quinta-feira, 16 de março de 2017

Inflação é a mais baixa para fevereiro desde 2000

Conforme o IBGE, o IPCA variou 0,33%. Em 12 meses, indicador apresenta alta de 4,76%, próximo ao centro da meta do Banco Central

A inflação segue perdendo força. Em fevereiro, Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de 0,33%, a menor taxa para o mês desde 2000, quando atingiu 0,13%. Em janeiro, o indicador havia avançado 0,38%. Em comparação com fevereiro do ano passado, a queda é ainda mais expressiva. Na ocasião, o índice mostrava alta de 0,90%.

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, também apontam que o IPCA desacelerou para 4,76% em 12 meses, número próximo ao centro da meta de inflação do Banco Central, que é de 4,5%. Segundo o IBGE, essa taxa também é a menor desde setembro de 2010.

Em fevereiro, os itens que mais contribuíram para frear a inflação foram alimentação e bebidas, que tiveram variação de -0,45%, e vestuário, com oscilação de -0,13%. Em sentido inverso, educação foi a categoria de despesa que teve maior aumento, com elevação de 5,04%.

Fonte: Zero Hora

Bolsa ganha fôlego e dólar cai forte com decisão do FED

O principal índice da Bolsa marcava nos 66 mil pontos, enquanto o dólar operava na casa dos 3,11 reais

São Paulo – O Ibovespa disparou na tarde desta quarta-feira (15) após a decisão do Fed, banco central norte-americano, em aumentar a taxa de juros do país. O principal índice da Bolsa registrava ganhos de 2,19% e marcava 66 mil pontos.

Apenas três ações integrantes do índice operavam em baixa. As ações preferenciais da Suzano, com queda de 2,35%, as ações ordinárias da Embraer, com baixa de 1,88% e as units da Klabin, com desvalorização de 0,99%.

Estes papéis são impactados pelo dólar. A moeda americana registrava queda de 1,83% e era negociada em 3 reais e 11 centavos.

Na ponta positiva do pregão estão as ações ordinárias e preferenciais da Vale, com alta de 6,48% e 5,53%, respectivamente. Os papéis são impactados também pelo desempenho do preço do minério de ferro, que registrou valorização de 3% e fechou em 90 dólares a tonelada.

As ações das educacionais também subiam forte. A Estácio subia 6,17% e a Kroton, 5,16%.

Fonte: Exame

quarta-feira, 15 de março de 2017

Moro decreta extinção da punibilidade de Marisa Letícia em ação da Lava-Jato

Mulher do ex-presidente Lula era ré em processo que investiga supostas vantagens que teriam sido concedidas ao petista pela Odebrecht

O juiz federal Sérgio Moro decretou, na quinta-feira, a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva em mais uma ação na Operação Lava-Jato. A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era ré em processo sobre supostas vantagens indevidas que teriam sido recebidas pelo petista de uma espécie de "caixa geral de propinas" junto ao Grupo Odebrecht, que teria relação com esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

Marisa morreu aos 66 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 3 de fevereiro deste ano. Na sexta-feira, 3 de março, o juiz Moro determinou a extinção da punibilidade de Marisa Letícia no processo relacionado ao triplex do Guarujá.

Assim como na ação anterior, a defesa da mulher de Lula havia pedido a absolvição sumária. O Ministério Público Federal concordou com a declaração de extinção a punibilidade.

Segundo Moro, "pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação".

"De todo modo, cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente. Assim, em vista do lamentável óbito, declaro a extinção da punibilidade de Marisa Letícia Lula da Silva", decidiu Moro.

Fonte: Zero Hora

terça-feira, 14 de março de 2017

Entra em vigor em âmbito internacional o Acordo sobre Facilitação de Comércio da OMC

Brasil já adota quase todas as medidas previstas no acordo que visa reduzir impactos burocráticos sobre importações e exportações

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou a entrada em vigor do Acordo sobre Facilitação de Comércio. Concluído na Conferência Ministerial de Bali, em 2013, ele busca conferir maior transparência na relação entre governos e operadores de comércio exterior, bem como reduzir impactos burocráticos sobre importações e exportações. Segundo a OMC, o acordo poderá aumentar as exportações mundiais em até US$ 1 trilhão por ano. Os principais beneficiados serão países em desenvolvimento, que possuem maior espaço para ganhos de eficiência.

O ministro Marcos Pereira esteve em Genebra no final de 2016 e tratou do tema durante encontro com o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo. “O início da vigência do Acordo de Facilitação de Comércio da OMC é um impulso renovador para o comércio mundial. Ele traz obrigações multilaterais que levarão a maior eficiência e intensidade nas trocas de bens entre os países. O Brasil está fazendo sua lição de casa. Temos trabalhado intensamente para tornar o comércio exterior brasileiro mais ágil, simples e moderno. Entendemos que reduzir burocracia e custos é essencial para a maior competitividade do nosso setor produtivo”, disse o ministro.

A primeira seção do acordo contém dispositivos de boas práticas para a atuação governamental sobre operações de comércio exterior, como a publicação de normas, a adoção de medidas de controle menos restritivas ao comércio, a coordenação entre órgãos de governo, o uso de gerenciamento de riscos e o emprego de tecnologias e padrões internacionais. Há, ainda, inovações relevantes como os pontos de solução de dúvidas sobre regras de importação e exportação, os sistemas de operadores econômicos autorizados e o estabelecimento de guichês únicos.

O Brasil apresentou à OMC sua ratificação ao acordo em 2016 e já adota a quase totalidade das medidas nele previstas. Entre elas, destaca-se o Comex Responde, que funciona como ponto acessível pela internet para a solução de dúvidas dos operadores comerciais. Administrado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, o Comex Responde tem a participação de todos os órgãos governamentais que intervêm no comércio exterior. Desde 2015, o governo brasileiro também já aceita cópias digitalizadas de documentos comerciais, medida implementada no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior.

O Portal Único está no centro da estratégia brasileira para a facilitação de comércio. A iniciativa estabelece um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores comerciais. Busca, ainda, reformar todos os processos de exportação e importação a partir de contribuições feitas pelo setor privado. Estima-se que o Portal Único tenha relação com ao menos 30% das obrigações criadas pelo Acordo.

A segunda seção, apresenta disposições especiais de tratamento diferenciado para países em desenvolvimento, permitindo que eles indiquem quais medidas necessitarão de prazo adicional, após a entrada em vigor do acordo, para sua implementação. Os países em desenvolvimento também poderão solicitar auxílio externo de capacitação para determinados dispositivos do acordo.

De um total de 47 compromissos criados pelo Acordo de Facilitação, o Brasil notificou que adotará 42 deles imediatamente. Apenas 5 compromissos serão implementados em um prazo posterior à data de entrada em vigor do acordo, pois requerem o desenvolvimento de ferramentas específicas por parte do governo brasileiro, como para o processamento antecipado de documentos de importação. A implantação integral do Portal Único de Comércio Exterior auxiliará na total adesão brasileira.

Outra previsão relevante do acordo é a criação de comitês nacionais responsáveis pela coordenação interna de sua implementação em cada país. Mais do que uma instância de gestão em relação ao Acordo, tais comitês poderão servir como foros para a coordenação dos agentes de comércio exterior. No Brasil, o recém-criado Comitê Nacional de Facilitação de Comércio, sob a égide da Camex e com presidência conjunta de Secex e Receita Federal, exercerá esse papel.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC 
Fonte: MDIC

segunda-feira, 13 de março de 2017

Os servidores municipais de Porto Alegre planejam uma paralisação de 24 horas para a próxima quarta-feira. A categoria realizou assembleia geral neste quinta-feira, no Centro de Eventos do Parque Harmonia, quando decidiu pela adesão à Greve Geral do dia 15 de março, convocada pelas centrais sindicais em todo o país. A manifestação será contra a proposta de reforma da Previdência.

Na mesma assembleia, os professores municipais debateram as mudanças implantadas pela Secretaria da Educação (Smed) na rotina das escolas. Na pauta, a maior contrapartida dos professores é referente à medida que acaba com o dia de compensação. 

Segundo a Smed, com a reorganização dos horários os professores teriam 27,8% mais tempo com seus alunos, em vez de deixar a turma com um colega volante uma vez por semana. Os docentes sustentam que além desta medida alterar a rotina das famílias dos profissionais da educação, a proposta não resulta em melhoria na qualidade do ensino aos alunos.

Fonte: Zero Hora