quarta-feira, 29 de junho de 2016

Brasil se candidata à presidência do Codex Alimentarius

O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) oficializou a candidatura brasileira à presidência da Comissão do Codex Alimentarius (CAC), com a indicação do fiscal federal agropecuário e médico veterinário Guilherme Antonio da Costa Jr. Esta é a primeira vez que o governo brasileiro indica um nome para concorrer a presidente do Codex.

Criada em 1963 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a CAC é reconhecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) como referência internacional para a solução de disputas sobre inocuidade alimentar e proteção da saúde do consumidor.


O Codex trabalha em temas relacionados à rotulagem de alimentos, higiene alimentar, aditivos alimentares, resíduos de pesticidas e procedimentos de avaliação da inocuidade de alimentos derivados da biotecnologia moderna, entre outros. Além disso, emite orientações para o tratamento de sistemas de inspeção e certificação oficiais na importação e exportação de alimentos.


Participação brasileira

Desde 1968, o governo brasileiro participa de diferentes fóruns do Codex. Atualmente, Guilherme Antonio ocupa uma das vice-presidências da comissão desde 2014.

Além de suas atribuições na comissão, Guilherme desenvolve atividades no Departamento de Negociações Não Tarifárias da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Mapa.


O servidor de carreira do Mapa também foi adido agrícola do Brasil junto à OMC. No Mapa, ele foi coordenador-geral de Negociação na Organização Mundial do Comércio de 2005 a 2008 e diretor do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias de 2008 a 2010. Também participou das delegações brasileiras nas reuniões do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê SPS) desde 2005 e contribuiu com as atividades junto ao Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB) de 1992 a 2010.


Até o momento, dois dos três vice-presidentes do Codex Alimentarius já lançaram as suas candidaturas à presidência. Além de Guilherme Antonio, o representante do Mali informou que vai concorrer ao cargo de presidente.


A eleição ocorrerá na 40ª Reunião da Comissão do Codex Alimentarius, prevista para o período de 3 a 7 de julho de 2017, em Genebra (Suíça). O Codex tem 187 países participantes.


Fonte: Agricultura


terça-feira, 28 de junho de 2016

EUA como mercado chave para indústria de frutas

Startup espanhola foca no processo de crescimento internacional em toda a Europa e EUA é principal na lista

Dando continuidade aos seus planos de expansão globais, a startup espanhola Fruitbull, está planejando entrar no mercado dos EUA ainda este ano. Fornecendo informações em tempo real sobre diferentes características dos mercados hortícolas, o diretor da Fruitbull, Santiago Alvarez, disse que a organização está atualmente no processo de crescimento internacional em toda a Europa e que os EUA era o próximo país na lista. "Com a abertura do Reino Unido e Irlanda, como primeiro passo, seguido pela França, Alemanha e Holanda, agora pretendemos entrar no mercado americano ", disse.

A companhia que lançou seu primeiro serviço em Miami, pretende expandir seus serviços para o resto do país. Fornecendo dados sobre vários aspectos do setor de frutas e legumes, incluindo preços, variedades, marca, tamanho, peso e origem etc, Alvarez ressalta que isso permitiu que a indústria tomasse decisões de negócios no momento certo e de acordo com as suas necessidades.

"Temos uma equipe especializada que coleta informações de supermercados através de dispositivos eletrônicos, como tabletes e smartphones. Além disso, temos um software que coleta informações da Internet", disse, ressaltando que graças a um algoritmo foi possível sistematizar o processo de coleta de dados.

Alvarez também destacou a importância de ampliar mercados o mais rápido possível, já que muitos usuários tiveram operações em vários países."A ideia é ter informações de todo o mundo. Nós temos que ir passo a passo, estamos indo primeiro para a Europa, nas Américas e, em seguida - com os EUA como o mercado-chave - em seguida, a Ásia seria a terceira fase", finalizou.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Porta a Porto e a garantia para o exportador

TCP lança célula que melhora processo logístico e traz benefícios para o setor


Pensando em todas as etapas logísticas para atender seus clientes, um conceito fundamental no processo logístico, o TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá) criou uma célula de Gestão de Fluxos, com foco nos exportadores que utilizam o terminal para armazenamento e estufagem das cargas. De acordo com Juarez Moraes e Silva, diretor Superintendente Comercial da TCP, diferente do cliente convencional, esses clientes trazem as cargas soltas até o Terminal e a TCP realiza todo processo de conteinerização, armazenagem e o embarque da carga para exportação.


Chamada de “Porta a Porto” a célula trouxe novos clientes para o terminal nas áreas de celulose, madeira, carnes congeladas, produtos alimentícios e commodities. “A célula foi criada com objetivo de atender a necessidade de clientes que utilizam a estrutura do Terminal para a estufagem das suas cargas em contêineres. Cada uma dessas etapas logísticas precisa ser controlada já que este cliente precisa cumprir uma programação que garanta a data de embarque de seus produtos”.

Moraes e Silva destaca ainda que o trabalho do terminal se antecipa às necessidades dos clientes, solucionando possíveis problemas existentes no processo, além de otimizar a movimentação das cargas dentro do complexo. “O objetivo é garantir que as cargas sejam embarcadas de acordo com o programado, isto é, no prazo certo”, salienta.


Sem revelar os investimentos aplicados na nova célula, o diretor superintendente comercial do terminal disse ainda que tal inovação só foi possível a partir da estratégia de integração do terminal a cadeia logística. “Todos os armazéns da TCP estão integrados com a ferrovia (são dois operados pela TCP e dois operados em parceria com a Brado), permitindo a realização de serviços agregados de handling e storage, que barateiam os custos totais para os embarcadores”.


A célula que já está em funcionamento desde janeiro de 2016, atende hoje cerca de 30 clientes, alcançando mais de 99% de confiabilidade. “Definimos com o exportador acordos de nível de serviço para cada uma das etapas que compõem o ciclo da Porta ao Porto. Através desta referência, acompanhamos a eficiência operacional e atuamos nas adversidades, priorizando e mantendo as programações de embarque”, enfatiza o diretor.


Entre os principais benefícios para o exportador ele destaca o trabalho proativo da célula que garante que as cargas armazenadas e conteinerizadas dentro do terminal embarquem de acordo com o prazo previsto.

E destaca: “Independente dos imprevistos que possam vir a acontecer no transporte da carga entre a planta do cliente e o embarque no navio, a TCP consegue garantir 99,5% de confiabilidade no embarque, isto é, que a carga foi embarcada no horário contratado”.


Moraes e Silva lembra ainda que o terminal definiu com o exportador acordos de nível de serviço para cada uma das etapas que fazem parte do ciclo da Porta ao Porto. “Através desta referência, acompanhamos a eficiência operacional e atuamos nas adversidades, priorizando e mantendo as programações de embarque”, finaliza.


Em maio, o setor garantiu que 92% dos acordos de nível de serviço fossem cumprindo dentro do prazo estipulado. Atualmente a célula de Gestão de Fluxo da TCP coordena o embarque de 1100 contêineres mensais e a expectativa é triplicar o número de embarques até o fim do ano.


Fonte: Guia Marítimo

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Reino Unido decide de sair da UE e primeiro-ministro anuncia renúncia

Com 52% dos votos a favor, o Reino Unido decide deixar a União Europeia (UE) após 43 anos de participação. O resultado do referendo realizado nessa quinta-feira (23) foi divulgado nas primeiras horas da manhã de hoje (24).

* Da Agência Brasil

Em declaração ao país, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou a sua demissão. Ele deve deixar o cargo em outubro. Cameron sempre se posicionou favoravelmente à permanência do Reino Unido na UE e, durante os meses que antecederam o referendo, afirmou que o Brexit - união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) - poderia trazer graves consequências econômicas para o país.

"O povo britânico votou para deixar a União Europeia, e sua vontade deve ser respeitada. A vontade do povo britânico é uma instrução que deve ser entregue. Será necessária uma liderança forte e empenhada”, disse David Cameron, ressaltando que outra pessoa deve liderar o processo de transição.

A taxa de participação no referendo foi de 71,8%, a maior em votações no Reino Unido desde 1992.

Nigel Farage, líder do partido Ukip e defensor do Brexit, afirmou ser o "dia da independência" do Reino Unido.

A Inglaterra e País de Gales votaram fortemente a favor da saída, enquanto cidadãos da Escócia e da Irlanda do Norte optaram pela permanência no bloco. Em Londres, 60% dos votos foram pela permanência na UE. No entanto, em todas as outras regiões da Inglaterra, a maioria votou pela saída.

O Reino Unido é o primeiro país a sair da União Europeia desde a sua criação, mas a decisão não significa que ele deixará imediatamente de ser membro da UE. Esse processo pode demorar dois anos, de acordo com o Tratado de Lisboa.

“Os tratados deixam de ser aplicáveis ao Estado em causa a partir da data de entrada em vigor do acordo de saída ou, na falta deste, dois anos após a notificação, a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado-Membro em causa, decida, por unanimidade, prorrogar esse prazo”, diz o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Após o resultado do referendo, a libra caiu para o nível mais baixo em relação ao dólar desde 1985. Em declaração hoje de manhã, Mark Carney, o governador do Banco da Inglaterra, prometeu a liquidez necessária às instituições para que a crise política que começa agora, com a saída de David Cameron, não se torne uma crise financeira. Carney garante que há 250 bilhões de libras em fundos para assegurar o funcionamento dos mercados.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Setor farmacêutico em alta

A indústria farmacêutica e produtos assemelhados vem ganhado permanente destaque e crescimento. Pensando nisso a Pacífico Log investiu cerca de R$ 1,3 milhão em ações para o melhor transporte desses tipos de cargas. De acordo com o Gerente Nacional de Vendas, Tarso Lumare, existe uma carência de empresas qualificadas para oferecer serviços com regularidade e eficiência; especialmente para a região Norte.
Nesse sentido a companhia buscou investir na compra de veículos isotérmicos, aprimoramento dos processos de controle de temperatura em veículos e áreas específicas para armazenagem, treinamento e contratação de pessoal especializado, processos de manuseio e armazenagem e licenças especiais para um melhor cuidado e resultado na entrega do cliente final.
Lumare explica que a empresa se destaca por oferecer um serviço com absoluta regularidade operacional e cumprindo rigorosamente a legislação vigente mediante a obtenção dos certificados expedidos pela ANVISA e pelos diferentes órgãos reguladores. “Nosso forte é a carga fracionada, onde temos grande experiência nas entregas em suas diversas faixas de peso. Seja um ou cinco mil volumes, nossas operações e malha de distribuição estão bem equipadas tanto do ponto de vista tecnológico quanto estrutural e de frota. Também atuamos na lotação para todo Brasil e de forma muito competitiva especificamente na Região Norte”, completa.
Ainda de acordo com o executivo, além da regularidade na prestação dos serviços, o plano estratégico da empresa permite a realização de permanentes investimentos em tecnologia, rastreabilidade e monitoramento dos veículos em suas relações com os clientes.
Ainda segundo o executivo a companhia busca se tornar uma referência em transporte no setor nas interligações com a região Norte do Brasil especialmente no transporte de mercadorias para o setor farmacêutico.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Containers: parados e gerando custos desnecessários

Uma lei de 1934 – jamais alterada – tem causado dor de cabeça e perdas significativas para o setor portuário. Os maiores prejudicados? Os containers que chegam aos portos brasileiros chegam a ficar dez dias parados nos complexos. Só no Porto de Santos as perdas chegam a R$ 57 milhões por ano em atrasos no transporte e pagamento de custos desnecessários. O motivo? A burocracia excessiva da Vigilância Agropecuária e da Receita Federal.
 
Os dados compilados pela auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) mostram ainda que em 2015, o país movimentou 4 milhões de containers cheios. O tribunal também informou que determinou providências da Receita Federal e da Vigilância Agropecuária para que os sistemas de informática e legislação fossem atualizados, a fim de evitar lentidão na liberação dessas cargas.

A Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) disse que “não comenta os efeitos da aplicação da legislação ou a atuação dos demais anuentes”. Mas informou que neste primeiro quadrimestre de 2016, a movimentação acumulada de cargas pelo complexo santista atingiu a marca de 37.513.431 t, patamar mais alto de toda a série histórica do porto para o período, ao superar em 4,7% a movimentação do mesmo período de 2015 (35.822.700 t).

No que se refere a movimentação de containers, a Codesp informou que houve queda de 6,4%, ao totalizar 718.632 unidades (1.085.045 TEU), ante 767.934 unidades (1.194.260 TEU) no mesmo período de 2015. Para o ano, a projeção é de chegar ao final de 2016 com a movimentação de 120,37 milhões de toneladas.

Fundamental para baratear o custo do setor produtivo, a velocidade da movimentação dos containers e fundamental nesse processo. Porém a falta de infraestrutura e a demora nessa movimentação pelos portos brasileiros fazem o país ganhar notas baixas nos rankings mundiais de eficiência do setor portuário.

Outro problema relatado pelo estudo se refere aos sistemas da Receita Federal, que atrasam a chegada do caminhão em pelo menos quatro horas e meia para sair com a carga. Fator esse resolvido em Santos pela Abtra (Associação Brasileira de Terminais e Portos Alfandegados) que desenvolveu o Pem-e (Pedido de Embarque Eletrônico), solução tecnológica que tem como objetivo automatizar a autorização dos embarques nos portos brasileiros.

Dessa forma todo o processo de entrega de documentação do pedido de embarque é realizado por meio de um único site, dentro do conceito de Janela Única Portuária e Porto Sem Papel. A utilização do Pem-e visa exatamente solucionar esse entrave: diminuir o tempo de espera de navios e caminhões nas filas que se formam nos portos e nas vias ao redor.

Como resultado, usando o sistema implantado pela Abtra o caminhão tem queda de 50 minutos no tempo de entrega da sua carga. A perda anual estimada pelo TCU só nesse tempo foi de R$ 17 milhões. Pelo sistema da Receita Federal, a média de permanência desses containers chega a oito dias em trânsito contra uma média de 21h pelo sistema da Abtra.

A receita Federal informou que já está trabalhando na modernização dos processos aduaneiros, inclusive o trânsito, porém, os “problemas orçamentários” ainda são entrave para que essas soluções sejam realizadas de forma mais efetiva.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Transporte aéreo de cargas especiais e os cuidados necessários

Certificada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a Modern Logistics já está autorizada a operar o seu Centro de Treinamento para Transporte Aéreo de Cargas Especiais. Com a autorização o novo Centro poderá oferecer cursos em todas as categorias de artigos perigosos existentes.

Os principais clientes do Centro de Treinamento serão, além das companhias aéreas e dos prestadores de serviço especializado em aeroportos, as empresas que preparam e manipulam cargas em geral para embarque em aeronaves, inclusive diversos fabricantes de produtos eletroeletrônicos e farmacêuticos.


O diretor de ensino no Centro de Treinamento Fernado Oliverio, explica que a grande vantagem do Centro de Treinamento é ajudar a melhorar a qualidade das operações de transporte de artigos especiais no Brasil. “Existem muitas dúvidas no que diz respeito ao transporte aéreo de animais vivos, produtos perecíveis, artigos perigosos, munição e outros itens especiais”.


O mais novo operador logístico do mercado conta com a base em Jundiaí, interior de São Paulo, com possibilidade de oferecer programas da escola in company. A ideia inicial da companhia era estruturar apenas uma área de treinamento interno na empresa mas, com a contratação de Fernando José Oliverio, surgiu a proposta de criar o Centro e apoiar o aumento da qualidade dos serviços de transporte.


Entre as cargas especiais transportadas estão animais vivos, restos mortais, perecíveis, cargas de alto valor ou particularmente vulneráveis e artigos perigosos, que podem causar riscos para saúde, propriedade, meio ambiente ou para as operações aéreas, como explosivos, inflamáveis, corrosivos, radioativos ou magnéticos.


Oliverio explica ainda que todos precisam passar por capacitação para esse tipo de transporte, desde pilotos, comissários, até o pessoal de security e time de solo. “Vimos também que as informações são fundamentais até para as equipes comerciais das empresas de logística”.


Fonte: Guia Marítimo

quinta-feira, 16 de junho de 2016

União Europeia amplia área brasileira apta a exportar carne bovina in natura

Com a decisão, todo o estado de Mato Grosso do Sul passa a ser fornecedor do produto para os países do bloco econômico

A União Europeia (UE) ampliou a área de Mato Grosso do Sul autorizada a exportar carne bovina in natura para os países do bloco econômico. “A partir do dia 1º de julho deste ano, todo o estado estará apto a vender o produto para a UE. A decisão atende ao pedido ao Ministério da Agricultura”, informa o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel.
Mato Grosso do Sul tem o quinto maior rebanho bovino do país, com 20 milhões de cabeças aproximadamente.

A área agora autorizada pela UE compreende os municípios de Corumbá e Ladário, bem como a região localizada a 15 quilômetros das fronteiras externas nos municípios de Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo. O restante do território de Mato Grosso do Sul, assim Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo já tinham permissão para exportação aos países da União Europeia desde 2008.

Naquela época, a área agora autorizada foi definida como alta vigilância pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Segundo o Departamento de Saúde Animal, ela tem o reconhecimento da organização como livre de febre aftosa com vacinação desde 2011.

“A medida reflete a evolução do Brasil no campo da saúde animal e o reconhecimento dos mercados importadores”, comemora o secretário substituto de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, Odilson Silva.

Fonte: Export News

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Exportações do setor eletroeletrônico crescem 1,9%

As exportações de produtos elétricos e eletrônicos alcançaram US$ 2,39 bilhões de janeiro a maio de 2016, valor 1,9% acima do registrado no mesmo período de 2015 (US$ 2,35 bilhões). As informações são da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Entre os produtos mais exportados no período destacaram-se os de bens de Informática (+60,4%), equipamentos industriais (+26,0%) e produtos de GTD (+16,5%).

No mês de maio, as vendas do setor eletroeletrônico no mercado externo totalizaram US$ 503 milhões, valor 4,8% superior ao registrado em igual período do ano passado (U$ 481,2 milhões). Este foi o 3º mês deste ano em que as exportações de bens do setor apresentaram crescimento em relação às realizadas no mesmo período do ano passado.

Importações
Já as importações permaneceram em tendência de queda e somaram US$ 2,1 bilhões em maio deste ano, resultado 22,7% menor que o obtido em maio de 2015 (US$ 2,7 bilhões). Foi o 26º mês consecutivo em que as importações apresentaram montantes inferiores aos atingidos em iguais períodos de 2015.

De acordo com o Departamento de Economia da Abinee, estes dados indicam uma substituição das importações, em função da valorização do real, que encarece os produtos importados. Conforme a sondagem realizada com associados da Abinee em dezembro de 2015, 42% das empresas pesquisadas informaram que pensam ou já estão nacionalizando a fabricação de algum produto em função do novo patamar da taxa de câmbio.

No acumulado dos primeiros cinco meses de 2016, o total importado pelo setor foi de US$ 9,6 bilhões, uma queda de 37,5% na comparação com igual período de 2015 (US$ 15,3 bilhões). De janeiro a maio, todas as áreas apresentaram redução nas importações com taxas que variaram de -20% a -50%. As importações de Utilidades Domésticas recuaram 48,7%; os componentes elétricos e eletrônicos (responsáveis por 57% do total importado) registraram queda de 39,6% no total importado no período (US$ 5,5 bilhões).

Saldo da balança do setor eletroeletrônico
Com os resultados, o déficit da balança comercial dos produtos elétricos e eletrônicos somou US$ 7,19 bilhões no acumulado de janeiro a maio de 2016, 45% abaixo do apontado nos primeiros cinco meses do ano passado (US$ 12,98 bilhões).

É importante lembrar que, desde junho de 2014, o déficit da balança do setor, no acumulado do ano, começou a registrar resultados abaixo dos apontados nos mesmos períodos do ano anterior.

“As importações permanecem em queda em consequência da retração da produção industrial e do mercado interno”, afirma o presidente da Abinee, Humberto Barbato. “Mas as exportações, ainda de uma maneira modesta, começam a mostrar resultados um pouco melhores do que os verificados no ano passado.”

Fonte: Abinee

terça-feira, 14 de junho de 2016

Embraer terá novo presidente em julho

O CEO de Aviação Comercial da Embraer, Paulo Cesar Silva, deverá substituir, no próximo mês o atual presidente da companhia, Frederico Fleury Curado. 

A Fábrica brasileira de aeronaves divulgou recentemente que Curado irá permanecer na Embraer até o fim do ano, para auxiliar o novo presidente no processo de transição. “Depois de mais de 32 anos na companhia, 22 dos quais como oficial, completei um ciclo na minha carreira”, declarou Curado em anúncio oficial. “A partir de agora, vou me dedicar a outras atividades profissionais e pessoais. Com Paulo, a Embraer estará em boas mãos”, completou. 

Silva é executivo sênior da Embraer desde 1997 e já vem chefiando a divisão comercial da companhia pelos últimos seis anos. Foi em suas mãos que a Embraer desenvolveu a família dos E-2, jatos de última geração, cujo primeiro protótipo um E190-E2, voou pela primeira vez no último mês.

Em entrevista à ATW (Air Transportation World), Paulo Cesar Silva descreveu o pensamento da companhia ao lançar o programa E2, em 2013, como “reengenharia plus”, com foco na economia de combustível e no reposicionamento da empresa no mercado. 

O novo jato E195-E2 da Embraer, programado para entrar em serviço em 2019, possibilitará um aumento de 450 milhas náuticas (mn) no alcance, que passará de 2 mil mn ou 3,8 mil quilômetros para 2.450 mn ou 4,6 mil quilômetros com o mesmo volume carregado atualmente. Para atingir o novo alcance, a Embraer afirmou que foi necessário fazer uma extensão de 70 centímetros em cada asa.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

TCP aumenta número de tomadas reefer

Novas tomadas trazem ao exportador possibilidade que as cargas estejam de acordo com os padrões, em comparação com a Rússia

O projeto de ampliação do parque de tomadas para containers de cargas refrigeradas (reefer) do TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá) teve sua primeira etapa finalizada na última semana. Com a instalação de mais 264 novas tomadas, o terminal conta agora com um total de 3096 pontos para cargas reefer, um crescimento de 9% sobre o parque anterior. Para a companhia, a expansão do parque de tomadas reefer foi motivada pelo aumento crescente da demanda por exportações de cargas refrigeradas neste ano, na ordem de 11%.

Juarez Moraes e Silva, diretor Superintendente Comercial da TCP, disse que até o primeiro semestre de 2017, o terminal deve acrescentar mais 528 tomadas ao seu parque, “que trará a disponibilidade de atender a demanda até 2023 sem restrição para a admissão de cargas refrigeradas”. Além disso, ele ressalta que o terminal também aumentará sua competitividade comercial, “com capacidade de oferecer um melhor serviço a um melhor custo”.

Com um grande número de tomadas reefer disponíveis, o terminal terá capacidade para receber containers 24 horas por dia. “A TCP conta com o maior número de vistorias dos órgãos intervenientes da área de influência, o que garante uma rápida liberação de cargas para embarque”, diz, acrescentando ainda que “com isso será possível garantir ao exportador que as cargas refrigeradas exportadas por Paranaguá estejam de acordo com os padrões dos mais exigentes mercados, como é o caso da Rússia”. 

Fonte: Guia Marítimo

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Nova direção do Comércio Exterior pede maior intercâmbio com Alemanha

Loureço acredita que há grande espaço para a inserção do Brasil no comércio com o país e lembra “esse será o momento de superar históricas restrições a commodities agrícolas”

Dados do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) apontam que a corrente de comércio do Brasil em 2015 foi de US$ 362,6 bilhões, uma queda de 25,2% em comparação com 2014. As exportações alcançaram US$ 191,1 bilhões, número 15,1% menos se comparado também com 2014. O mesmo aconteceu com as importações que somaram US$ 171,4 bilhões, 25,2% abaixo em relação ao ano anterior.

Na avaliação de Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional, diante da nova direção adotada pelo governo interino para o comércio exterior, “parece fundamental recuperar e incrementar o intercâmbio com países desenvolvidos”. Qual seria ele? Alemanha.

“Sem dúvida, há um grande espaço para a inserção do Brasil no comércio com a Alemanha, cujo PIB cresce a 1,5% por ano. Afinal, é um país de economia aberta, com alto nível de consumo, baixo custo de energia, baixa taxa de juros e malhas viária e hidroviária excelentes”.

Aproveitando o momento em que a chanceler Angela Merkel parece interessada em se reaproximar da América Latina, a partir de um acordo União Europeia-Mercosul, Lourenço acredita que esse será o momento de “superar históricas restrições a commodities agrícolas”. Lembrando que em 2015, a Alemanha foi o quarto maior parceiro comercial do Brasil, depois da China, EUA e Argentina.

“É de se assinalar que, hoje, a Alemanha exporta US$ 1,2 trilhão e importa US$ 900 bilhões e que dois terços de seu comércio são realizados com a União Europeia, ou seja, nove de seus principais parceiros estão na Europa. Mas o terço que resta não é uma soma desprezível. Pelo contrário. E vem sendo ocupado pela China que, no entanto, passa por uma fase de estagnação ou pouco crescimento. Só o mercado alemão de alimentos é estimado em US$ 50 bilhões”.

Com uma corrente de comércio entre Brasil e Alemanha de fato mostrando um decréscimo, segundo ele, “inaceitável nos últimos anos”: US$ 24,3 bilhões em 2011, US$ 21,5 bilhões em 2012, US$ 21,7 bilhões em 2013, US$ 20,5 bilhões em 2014 e US$ 15,6 bilhões em 2015. O executivo ressalta, porém, que tradicionalmente, a balança comercial tem sido amplamente favorável à Alemanha, quando deveria apresentar maior equilíbrio. “A evolução de 2015 mostra um decréscimo no comércio bilateral em relação a 2014 (US$ -4,9 bilhões), em razão da diminuição das importações brasileiras”.

Exportando primordialmente pelo Brasil café, chá, mate e especiarias, além de minérios, escórias e cinzas, bem como máquinas, aparelhos, materiais elétricos e metais comuns. Entre os principais produtos importados pelo Brasil estão as caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, produtos farmacêuticos e veículos/automóveis.

Fonte: Guia Marítimo

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Reflexos do último julgamento do Carf sobre as multas do Siscarga

Advogado fala sobre a aplicabilidade dos efeitos da denúncia espontânea da infração em casos de descumprimento das chamadas "obrigações acessórias"

Há longa data se discute no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sobre a aplicabilidade dos efeitos da denúncia espontânea da infração em casos de descumprimento das chamadas obrigações acessórias, incluindo aquelas decorrentes da prestação de informações no SISCOMEX-CARGA, nos moldes da IN RFB 800/2007. Nove das doze Turmas da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em sua antiga formação, entendiam que a denúncia espontânea da infração era aplicável em tais casos, indicando que o entendimento consolidado na Súmula 49 do aludido órgão iria ser superado.

Após longo período de “hibernação”, recentemente a 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), órgão responsável pelo julgamento de recursos especiais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, manteve, por um voto de desempate do seu Presidente (3x2), o entendimento de que a denúncia espontânea da infração não se aplicaria aos casos de atraso na prestação de informações no SISCOMEX-CARGA, não obstante o disposto no artigo 102, §2º, do Decreto-Lei 37/1966, com a redação dada pela Lei 12.350/2010.

Embora pareça, à primeira vista, mais um julgamento rotineiro do CARF após um longo período de “adormecimento”, em que os interesses do contribuinte e do fisco voltaram a ser discutidos pelo aludido órgão, a recente decisão tem uma peculiaridade que a diferencia das demais.

Com base no atual Regimento Interno do CARF (artigo 47, §§1º a 3º), a 3ª Turma do Conselho Superior de Recursos Fiscais instaurou a chamada “sistemática dos recursos repetitivos”, que consiste, basicamente, em uma técnica de julgamento, onde diversos casos são julgados conjuntamente, os quais, além de possuir semelhanças fáticas, debatem a mesma matéria de direito.

Nessa sistemática, o órgão responsável pelo julgamento dos recursos repetitivos define a tese jurídica a ser adotada, apreciando apenas alguns casos (processos paradigmas). Em seguida, a tese adotada é aplicada aos demais casos vinculados ao incidente. No julgamento em análise, a tese adotada pelo Conselho Superior de Recursos Fiscais será aplicada aos duzentos e cinquenta processos administrativos fiscais vinculados ao incidente.

Diante de tal cenário, surge a seguinte pergunta: a recente decisão proferida pela 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais encerrou definitivamente, no âmbito administrativo, a discussão acerca da aplicabilidade da tese da denúncia espontânea da infração em casos de descumprimento de obrigações acessórias no âmbito aduaneiro? Definitivamente a resposta é não.

Embora a decisão proferida pela 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais possa influenciar os órgãos inferiores no julgamento de casos ainda pendentes (Turmas da 3ª Seção de Julgamento do CARF e das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento em todo país), seus efeitos jurídicos se estendem apenas aos duzentos e cinquenta processos administrativos fiscais submetidos à sistemática em destaque, cuja discussão pode e deve ser levada ao Poder Judiciário.

Assim sendo, a decisão proferida pela 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais não impedirá que a discussão continue, sendo possível a mudança de entendimento de tal órgão diante dos desdobramentos que a tese da denúncia espontânea possa ter no Poder Judiciário, onde já há decisões favoráveis à tese, embora ainda não haja entendimento consolidado favorável ou desfavorável sobre a questão.

Por Adelson de Almeida Filho, Advogado, Associado de Ruben Viegas – Eliana Aló Advogados Associados.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Brasil precisa explorar potencialidades e baratear custos logísticos

Oito entre os dez itens mais exportados pelo Brasil são produzidos pelo agronegócio, setor que tem papel importante no equilíbrio da balança comercial

Com enorme potencial para crescer cada vez mais, o Brasil vai ficando para trás a cada vez que tocamos no assunto: distribuição e transporte de cargas.

Dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) apontam que o Brasil tem enorme potencial para se tornar líder mundial na produção de alimentos, porém, a má qualidade das rodovias brasileiras - que representa 67% do total - é apontada como responsável pelo aumento de 30,5% do custo operacional para o escoamento dos grãos, conforme dados da CNT (Confederação Nacional dos Transportes).

Como aponta Carlo Lovatelli, presidente da ABIOVE e vice-presidente da Fundação Bunge, o país necessita de redes de escoamento de produção compatíveis com a sua capacidade produtiva. “O Brasil necessita, com urgência, adequar sua infraestrutura para a sua geografia social e econômica a fim de explorar as potencialidades do interior do país e as necessidades da população de cada região, diminuindo as desigualdades regionais, imprescindível também para agilidade e barateamento dos custos logísticos”.

Hoje, oito entre os dez itens mais exportados pelo Brasil são produzidos pelo agronegócio, setor que tem papel importante no equilíbrio da balança comercial. Segundo Lovatelli, ao mesmo tempo, o País possui um mercado interno com muitas possibilidades a serem exploradas no setor de consumo e serviços que dependem da rede de logística para ampliação do alcance. O e-commerce brasileiro movimenta hoje 41,3 bilhões de reais contra 305 bilhões de dólares do mercado norte-americano.

“Os dois cenários apresentados - a necessidade de ampliarmos nossas exportações bem como a de ampliar a distribuição interna do que se produz - tem um problema em comum que impede o País de crescer: a infraestrutura de transporte”, disse, destacando ainda que para o e-commerce, o frete representa até 62% do custo dessas empresas.

“E isso não pode ser feito apenas para atender a uma necessidade imediata. Na mesma medida, é preciso investir em estudos e inovações que diminuam os impactos ambientais na construção de infraestruturas de transporte e com alternativas que reduzam a emissão de CO2 na atmosfera, com redes inteligentes, descentralizada e que encurtem distâncias”, destaca o executivo.

Planos de ação, melhores medidas, planejamentos e investimentos, são trabalho do governo e fator é essencial para contribuir com melhorias e inovação nesse setor de forma que essas prioridades e metas, sejam adequadas as necessidades com a melhor relação custo benefício para o País. “As metas devem ser acompanhadas de avaliação transparente, periódica e profunda do seu andamento, e o diálogo com os diversos setores da economia deve ser aberto, construtivo, de forma que permita correção de rumos”, lembra. 

Por outro lado, para ele a iniciativa privada, deve sim ser estimulada a atuar em parceria com o setor público “para a elaboração e execução de projetos de boa qualidade, com menor custo para a sociedade e ao menor tempo possíveis”. E acrescenta: “Sempre considerando o que cada setor tem para contribuir com dados, expectativas e planos de investimentos no País”.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Qualificação profissional para o embarque de soja

Sintecon e Superintendência do Rio Grande promovem curso de supervisão de óleos vegetais com foco nas exportações do óleo de soja 

Com o aumento da movimentação de soja e as perspectivas para aumento das exportações pelos portos do sul do Brasil, o Sintecon (Sindicato de Empresas Controladoras de Inspeção e de Análise de Cargas e Afins) de Rio Grande e São José do Norte contou com o apoio da SUPRG (Superintendência do Porto do Rio Grande) para realização de um curso de Supervisão de Óleos Vegetais especialmente voltado para o manuseio da soja.  

As aulas foram dirigidas a 15 trabalhadores de empresas envolvidas na atividade de exportação da soja pelo engenheiro químico especialista em petroquímica e carregamento de granéis líquidos, Marcelo Padovani, que abordou assuntos como metrologia, temperatura e densidade, tabelas, gráficos, triangulação, proporção, inspeção visual, cargas, espaço confinado, EPI, medição, comparações terra e bordo, carga em trânsito, Bill of Lading, Outturn, amostragens, ponto de coleta, materiais, documentos, planilhas de cálculos, relatório, protestos e notificações, entre outros temas.

Foi o primeiro curso desse tipo realizado nos portos brasileiros, capacitando e certificando profissionais já inseridos no mercado de trabalho com o propósito de obter mais eficiência, qualidade e segurança das operações.

“Batemos mais um recorde de movimentação de soja. Vamos começar a exportar mais óleo, nós precisamos nos qualificar”, explicou o presidente do Sintecon, Daniel Alvarenga. O sindicato ainda pretende promover cursos de Classificador Prático, de Draft, de Auxiliar de Laboratório (em parceria com o IFRS), de Inspetor de Carga e de Estufagem de Contêiner.

O superintendente da SUPRG, Janir Branco, acredita na qualificação dos trabalhadores como fundamental para o porto: "O funcionário qualificado trabalha com mais vontade e auxilia no processo de desenvolvimento do complexo portuário. A competitividade do porto e do Distrito industrial vai além da questão de infraestrutura. O potencial humano é parte fundamental do processo e precisa estar em constante aperfeiçoamento”, afirmou Branco.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Lucratividade, responsabilidade social e proteção ambiental

Com essas máximas, a BASF manteve o desempenho durante o ano de 2015 e buscou trabalhar dentro dos pilares da sustentabilidade 

Com base nos três pilares da sustentabilidade (econômico, social e ambiental) a indústria química BASF apresentou recentemente o Relatório América do Sul 2015, seguindo os padrões do IFRS (International Financial Reporting Standard).

Entre os destaques apresentados no relatório estão investimentos como a inauguração do Complexo Acrílico de Camaçari (Bahia/Brasil) e novas fábricas no Complexo Químico de Guaratinguetá (São Paulo). O presidente da BASF para a América do Sul, Ralph Schweens, afirmou que a empresa primou pela inovação para desenvolver soluções que aliassem “sucesso econômico, responsabilidade social e proteção ambiental”, referindo-se aos 3 Ps estabelecidos em inglês pela ONU: People, Planet and Prosperity.

No ano de 2015, a Basf comemorou os 150 anos da empresa com mais de 50 eventos e atividades em São Paulo, Buenos Aires, Lima, Bogotá, Santiago e Montevidéu, promovendo ações e debates para a construção de ideias para três desafios da humanidade: alimentação, energia inteligente e vida urbana.

A empresa também investiu fortemente na América do Sul, inaugurando, em junho de 2015, três fábricas em Camaçari, na Bahia, para produção de ácido acrílico, acrilato de butila e polímeros superabsorventes. Os produtos são destinados tanto ao mercado nacional quanto à exportação.

Outras áreas na qual a BASF atuou durante o ano foram a agroindústria e alimentação, com o lançamento do sistema de produção Cultivance para soja geneticamente modificada, em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); o setor de embalagens, com a criação dos materiais Elastollan, em TPU (poliuretano termoplástico) para alimentos que envolvem o contato com alimentos; o automotivo, com a criação do Ultramid, um material plástico mais leve para o painel de automóveis; e, para a indústria da construção, a empresa lançou tanto a fórmula concentrada de tinta Suvinil como a idealizou o sistema construtivo isotérmico Casa Econômica, que oferece redução de mão de obra, menos resíduos, de modo a garantir mais conforto e economia de energia no uso da casa.

Ainda com foco na sustentabilidade, a Basf criou o Programa de Educação e Conservação Ambiental Mata Viva, em parceria com a FEE (Fundação Espaço ECO), cujo o objetivo é proteger as margens de rios e córregos, beneficiar a biodiversidade nos biomas Mata Atlântica e Cerrado e contribuir com a conservação ambiental nas propriedades agrícolas. Em 2015, a empresa relata que foram mais de 23 mil árvores plantadas e 61 produtores rurais atendidos.

Em 2015, considerando o cenário econômico desafiador em diversos países da América do Sul, a BASF apresentou um crescimento mais conservador do que o planejado nas metas regionais, embora tenha atingido resultados acima do desempenho geral do mercado. Como parte da estratégia, foram implementadas uma série de medidas estruturais na América do Sul para aumentar a produtividade e reforçar o foco nas necessidades dos clientes da região.

O Complexo Acrílico da BASF foi um desses exemplos estratégicos, implantado na região de Camaçari as chamadas indústrias de transformação, atendidas pelos portos do Estado, em especial o Porto de Aratu. Também na mesma região, está sendo instalada uma fábrica de produtos para higiene pessoal de cuidado infantil e proteção feminina da Kimberly Clark, que utilizará, entre outras matérias primas, o polímero superabsorvente da BASF. O projeto do Complexo Acrílico inclui um acordo com a Braskem para fornecimento de propeno e utilidades (ar comprimido, vapor e água). 

Incentivo
Para as instalações, a BASF obteve apoio do Governo da Bahia, com uma atuação relevante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração da região, que contribuiu com o plano logístico para chegada dos equipamentos, "um desafio importante para o Complexo", segundo o Relatório Anual da companhia.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Novas regras para embarque de cargas vivas no Porto de Rio Grande

Para diminuir transtorno no cais, uma das regras é que porões dos navios devem estar limpos e sem animais vivos à bordo

A partir de agora a exportação de animais vivos pelo Porto do Rio Grande terá novas regras. Para exportar cargas vivas, como bovinos, nos chamados navios currais, ao chegar no porto os porões dos navios devem estar limpos e sem animais vivos à bordo. O embarque também deve ser concluído em, no máximo, 48 horas.

De acordo com Janir Branco, diretor-superintendente do porto de Rio Grande, as novas medidas buscam diminuir o mau cheiro e não atrapalhar as operações que envolvem outras mercadorias. "Exalava um mau cheiro enorme em relação às cargas que já chegavam no navio. Buscamos resolver isso sem que se fechasse a porta pra uma operação importante como essa, que traz receitas para o porto, mas também com regramento bastante sério, respeitando todas as legislações vigentes no país, principalmente no que diz respeito a vigilância sanitária", explicou. 

Curiosidades

Quarto maior exportador de animais vivos do mundo, o Brasil tem o Estado do Rio Grande do Sul como o local com mais embarques de carga viva. O primeiro pelo porto aconteceu em 2005. Naquele ano, mais de 44 mil bovinos foram negociados pelos pecuaristas gaúchos. A vantagem é o preço pago pelos importadores, em média, dois dólares o quilo - valor negociado à vista. Até hoje, cerca de 250 mil bovinos já foram exportados pelo porto gaúcho, principalmente, para países como Líbano, Turquia, Egito e Jordânia.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Controle de qualidade é a recomendação do GSF para pesagem de containers

Embarcadores buscam medidas para que as informações de pesagem atinjam o maior nível de precisão possível, com mínimo impacto sobre o mercado

Embarcadores do mundo todo ainda manifestam dúvidas sobre como deverão seguir as novas regras de verificação de peso de containers, em vigor a partir do dia 01 de julho. Entre as demandas mais comuns estão o estabelecimento de padrões de qualidade para garantir os procedimentos exigidos, e a publicação de regras locais “o mais rápido possível”. No Brasil, a DPC (Diretoria de Portos e Costas) da Marinha do Brasil emitiu o documento que adequa as novas regras à legislação brasileira por meio da Portaria de número 164, de 25 de maio de 2016.

A implementação das novas regras de verificação de peso dos containers vem sendo discutida no mundo todo, e foi tema central do encontro organizado na semana passada pela IMO (International Maritime Organization), entidade responsável pelas emendas feitas ao comitê de segurança marítima SOLAS. Segundo Alex Veitch, especialista em seguro de cargas e gerenciamento de riscos do TT Club, um dos líderes do GSF (Global Shippers’ Forum), é necessário haver um trabalho conjunto entre os países, para resolver uma série de questões ainda pendentes. 

O GSF realça a necessidade de os países signatários utilizarem padrões internacionais para aferir e controlar o uso do chamado “método 2” de autorização (leia no quadro), tais como ISO 9001 ou outros padrões similares de controle de qualidade. A medida seria recomendada para que as informações de pesagem atinjam o maior nível de precisão possível, com mínimo impacto sobre o mercado, segundo Veitch, que mencionou que, em longo prazo, seria recomendável que os países desenvolvessem métodos de reconhecimento mútuo das autorizações emitidas em cada porto de origem, em acordos similares aos já estabelecidos entre alfândegas. 

O especialista justifica: “embarcadores internacionais têm preferência por utilizar ao máximo os métodos de controle de qualidade que têm reconhecimento internacional, de modo a garantir que todas as suas operações estejam de acordo com as exigências da regulamentação”. 

A praticamente um mês da data final para implementação das novas regras, nos Estados Unidos, os embarcadores ainda discutem métodos diferentes de pesagem. A AgTC (Coalisão para o Transporte de Insumos Agrícolas) propôs recentemente que o embarcador somente deveria ser responsável por enviar o peso líquido das mercadorias carregadas no interior do container ovado, e que somente então os transportadores deveriam acrescentar o peso de tara do container, para chegar ao VGM total do container. A AgTC alega que o peso de tara do container não é algo que o embarcador possa controlar e, portanto, não pertence às suas atribuições calcular ou verificar o seu peso, de acordo com artigo publicado pelo Lloyd’s Lis.