quarta-feira, 30 de março de 2016

Presidente da Abralog diz que recuperação econômica do Brasil passa pela logística

O presidente da Abralog (Associação Brasileira de Logística), Pedro Francisco Moreira, acredita que a recuperação econômica do Brasil passa pela logística. Para ele, a construção da infraestrutura é condição fundamental para o Brasil voltar a crescer. “Não há como duvidar disso. Dez entre 10 economistas pensam assim; dez entre dez logísticos, também! O governo também pensa assim, mas o governo está paralisado. A agenda de concessões em infraestrutura é um dos elementos que vão colaborar para essa retomada”.

Pedro Moreira fez o comentário durante solenidade na CNT (Confederação Nacional do Transporte), em que recebeu a Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK. Para o presidente da Abralog, não bastassem as enormes deficiências da infraestrutura nacional, desacertos governamentais punem o transporte e os cidadãos. “Apesar da queda do petróleo no mercado internacional, pagamos na média 30% a 40% a mais por litro do que se paga nos Estados Unidos. Isso significa que em um ano gastamos a mais cerca de R$ 25 bilhões com óleo diesel, apenas considerando o transporte rodoviário de carga”.

Moreira garantiu que a crise não assusta os logísticos, até porque o seu trabalho tem como foco “reduzir custo, fazer mais com menos, de forma mais rápida e com eficiência”. Na opinião do presidente da Associação Brasileira de Logística, vive-se hoje cenário em que há muitos planos, mas pouca execução – nada muito relevante em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos nos últimos anos. Assim, na logística, temos o jogo diário do mais com menos. Mais eficiência, mais inovação, menos custos, menos erros, mais resultados. É uma forma de equilibrar o jogo, no qual já saímos perdendo em função da infraestrutura do País”.

Fonte: Guia Marítimo

terça-feira, 29 de março de 2016

Exportadores pedem agilidade na fiscalização de frutas enviadas para o mercado internacional

A fiscalização das frutas brasileiras destinadas ao mercado externo ficará mais ágil e menos burocrática, prometeu a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, ao presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Luiz Roberto Barcelos, e ao coordenador técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Eduardo Brandão.

Na reunião realizada em seu gabinete, quarta-feira, (16/03), a ministra informou que o governo vai estudar com atenção as propostas do segmento para melhorar o modelo de fiscalização da qualidade das frutas destinadas ao mercado internacional. Um dos principais objetivos da Abrafrutas, segundo documento entregue recentemente ao presidente da CNA, João Martins, é garantir um crescimento anual de 15% nas vendas externas de frutas, cuja receita no ano passado alcançou o equivalente a US$ 630 milhões.

A Abrafrutas identificou que um dos principais problemas enfrentados pelo exportador é o reduzido número de fiscais do Mapa nos portos de embarque das frutas destinadas ao exterior.
 
Riscos e perdas financeiras – Pelo modelo em vigor, diz o presidente da Abrafrutas, em cada lote de frutas destinadas à exportação os fiscais abrem um contêiner para averiguar a qualidade do produto. “Essa abordagem, infelizmente, pode provocar danos e diminuir a qualidade das frutas por quebrar a cadeia de refrigeração, além de provocar custo extra no deslocamento de contêineres aos locais de averiguação das amostras de frutas”, destaca Luiz Roberto.

Uma alternativa para resolver o problema, ainda segundo a Abrafrutas, seria transferir a fiscalização dos portos para os locais de produção das frutas. Nesse caso, os fiscais poderiam realizar todo o processo nas fazendas, credenciando-as para exportar. A CNA lembra, a propósito, que todos os produtores exportadores de frutas já possuem certificados internacionais de qualidade e boas práticas agrícolas. A Ministra Kátia Abreu prometeu estudar a sugestão e dar uma resposta o mais rápido possível aos produtores.

FONTE: Canal do Produtor

segunda-feira, 28 de março de 2016

Balança comercial tem superávit de US$ 639 milhões na terceira semana de março

A balança comercial da terceira semana de março, com cinco dias úteis, registrou superávit de US$ 639 milhões, resultado de exportações de US$ 3,459 bilhões e de importações de US$ 2,820 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 9,913 bilhões e as importações, US$ 7,208 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,705 bilhões. Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Na terceira semana de março, a média diária das exportações foi de US$ 691,9 milhões, 3,5% abaixo da média verificada até a segunda semana do mês (US$ 717,1 milhões) – em razão de produtos semimanufaturados (-17,6%), especialmente ouro em forma semimanufaturada, açúcar em bruto, celulose, couros e peles, semimanufaturados de ferro e aço e madeira serrada ou fendida – e de manufaturados (-14,4%), por conta de automóveis de passageiros, centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar, aviões, óxidos e hidróxidos de alumínio, polímeros plásticos, açúcar refinado, máquinas e aparelhos para terraplanagem. Por outro lado, cresceram as exportações de básicos (10,7%), com destaque para soja em grãos, minério de ferro, carne de frango e bovina, café em grãos, trigo em grãos.

Do lado das importações, a média diária da terceira semana de março (US$ 564,1 milhões) foi 15,7% acima da verificada até a segunda semana do mês (US$ 487,5 milhões) explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, produtos plásticos, adubos e fertilizantes, instrumentos de ótica e precisão, siderúrgicos.

A média diária das exportações até a terceira semana de março (US$ 708,1 milhões) é 8,3% menor que a registrada em março do ano passado (US$ 771,8 milhões). Nesse comparativo, houve queda nas vendas de produtos das três categorias: semimanufaturados (-17,5%) – principalmente, ferro fundido, semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto, couros e peles, celulose, ferro-ligas – ; manufaturados (-6,8%) – por conta de motores para automóveis, laminados planos de ferro e aço, autopeças, motores e geradores elétricos, óxidos e hidróxidos de alumínio, bombas e compressores, veículos de carga, aviões – e básicos (-5,4%), especialmente minério de cobre, minério de ferro, petróleo em bruto, farelo de soja, café em grãos. Em relação a fevereiro de 2016, houve crescimento de 0,8%, como resultado do aumento nas vendas de produtos básicos (17,2%). Por outro lado, caíram as exportações de produtos semimanufaturados (-23,2%) e manufaturados (-5,2%).

Pelo lado importações, a média diária até a terceira semana de março foi de US$ 514,8 milhões, 31,4% abaixo da média de março de 2015 (US$ 750,8 milhões), em especial por: gastos de siderúrgicos (-44%), combustíveis e lubrificantes (-41,4%), equipamentos elétricos e eletrônicos (-41,6%), veículos automóveis e partes (-40,7%), químicos orgânicos e inorgânicos (-30,3%) e equipamentos mecânicos (-29,9%). Na comparação com fevereiro de 2016, que registrou média diária de US$ 542,4 milhões, houve queda nas importações de 5,1%, impactada pelas aquisições de combustíveis e lubrificantes (-24,3%), farmacêuticos (-20,7%), químicos orgânicos e inorgânicos (-10,6%), instrumentos de ótica e precisão (-5,3%), equipamentos mecânicos (-1,2%).

Até a terceira semana de março, as exportações totalizaram US$ 34,504 bilhões e as importações US$ 27,835 bilhões, gerando um superávit US$ 6,669 bilhões e revertendo o déficit registrado no mesmo período de 2015, de US$ 6,283 bilhões. As exportações acumularam média diária de US$ 651 milhões, valor 5,1% menor que o verificado no mesmo período de 2015 (US$ 685,7 milhões). Já as importações apresentaram desempenho médio diário de US$ 525,2 milhões, 34,5% abaixo do registrado no mesmo período de 2015 (US$ 802 milhões). No ano, a corrente de comércio soma US$ 62,338 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 1,176 bilhão, 20,9% menos que o verificado em 2015 (US$ 1,487 bilhão).

Fonte: MDIC

sexta-feira, 25 de março de 2016

Fluxo cambial tem saldo positivo de US$ 191 milhões no mês de março

O saldo da entrada e saída de dólares no país, o fluxo cambial, ficou positivo em US$ 191 milhões no mês de março até o último dia 11. Os números foram divulgados hoje (16) pelo Banco Central.

A maior parte do resultado positivo no período foi registrada no segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com entradas maiores que as saídas em US$ 874 milhões. No segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), o saldo foi negativo em US$ 682 milhões.

No acumulado do ano até o dia 11 de março, o saldo negativo do fluxo cambial ficou em US$ 7,628 bilhões. Nesse período, o fluxo financeiro registrou saldo negativo de US$ 12,236 bilhões e o comercial, positivo de US$ 4,608 bilhões.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Camex aprova extensão da cobertura do Seguro de Crédito à Exportação

Brasília (17 de março) – Foi aprovada, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), a extensão da cobertura de risco político e extraordinário do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) para operações de exportação com prazos inferiores a dois anos. Em outubro de 2014, a concessão do seguro contra risco político e extraordinário foi aprovada apenas aos países da África, considerando a necessidade de promoção de exportações para este continente africano. Na reunião realizada em fevereiro deste ano, esse benefício foi estendido a todos os países. A medida está em linha com a premissa estabelecida no Plano Nacional de Exportações de aprimorar e ampliar as coberturas ofertadas pelo sistema de garantia à exportação.

O seguro é mecanismo oficial de apoio ao comércio exterior brasileiro e permite aumentar a segurança contra riscos comerciais, políticos e extraordinários que possam afetar as operações de exportação de bens e serviços. Os riscos comerciais ocorrem em função de eventual falta de pagamento do devedor. Já os riscos políticos e extraordinários estão ligados a decisões governamentais fatos alheios a previsão dos contratantes – de origem política, econômica, financeira ou decorrentes de fenômenos naturais – que possam impactar no cumprimento de um contrato de exportação. A cobertura de riscos comerciais está disponível para operações com prazos superiores a dois anos e para exportações realizadas por Micro, Pequenas e Médias Empresas. 

Os pleitos de cobertura do SCE devem ser apresentados à Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF).A competência para autorizar a garantia de cobertura do SCE, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), é da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Fonte: MDIC

Amcham anuncia agenda para aumentar competitividade brasileira

Programa visa aumentar produtividade e dar maior integração do país na economia global
Com foco em melhorar a competitividade do Brasil, a Amcham (Câmara Americana de Comércio) concentra seus esforços em 2016 no lançamento de diversas ações dentro do “Programa Mais Competitividade Brasil”. De acordo com Hélio Magalhães, presidente do conselho de administração da entidade e também presidente do Citibank no país, a atual conjuntura brasileira pede que as empresas se tornem mais competitivas para o presente e futuro.

De acordo com ele, o programa terá dois pilares: o aumento da produtividade e a maior integração do país na economia global. “Desenvolveremos ao longo do ano várias atividades, estudos e debates detalhando esses focos e propondo ações. A Amcham estará ao lado do empresariado brasileiro em busca de soluções construtivas e inovadoras”, disse.

Hoje, a Amcham é uma das maiores entidades multissetoriais do país, representando o interesse de quase 5 mil empresas, sendo 85% delas brasileiras.

Deborah Vieitas, CEO da Amcham, ressalta o papel da entidade em contribuir para um melhor ambiente de negócios no país com ações voltadas diretamente para as empresas e para a aproximação comercial entre Brasil e Estados Unidos. “Vamos manter nossa intensa programação. É em momentos como o atual que temos que reforçar nossas lideranças e nossa presença”, declarou a executiva.

Fonte: Guia Marítimo

quarta-feira, 23 de março de 2016

Burocratização dos processos aduaneiros penaliza comércio exterior brasileiro

Falta de sinergia entre os sistemas alfandegários faz com que as mercadorias levem mais de 10 dias para serem liberadas nos portos

A rapidez na operação logística das empresas perdeu espaço para a burocracia no transporte de cargas, que faz com que as mercadorias que ingressam no país levem mais de uma semana para serem liberadas. No modal marítimo, por exemplo, que opera com volumes e tempos mais significativos, o processo de liberação para a importação leva em torno de 14 dias, desde a atracação do navio até a saída da mercadoria do porto. Já para a exportação, o tempo médio é de 13 dias.

Para o diretor da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), Aluísio Sobreira, o processo esbarra na falta de integração dos sistemas que são empregados pelos órgãos competentes. Ele explica que a carga possui um período sem custo para a realização dos processos alfandegários e inspeções, porém este prazo é ultrapassado na maioria das vezes, o que acaba por gerar custos adicionais com armazenagem. “Pagamos mais por causa da ineficiência dos sistemas que não se conversam. Esta realidade é prejudicial para o comércio exterior brasileiro. Precisamos promover a competitividade das nossas exportações e reduzir os custos do Brasil com a diminuição da carga tributária e desoneração fiscal da cadeia de produtos exportáveis”, aponta.

Outro ponto é o fato de alguns órgãos de fiscalização não trabalharem 24 horas por dia, o que resulta em carga parada no porto à espera de inspeção. “Nossos terminais usam tecnologias semelhantes às dos players internacionais, mas na liberação não evoluímos e as mercadorias que mais sofrem com este problema são as que precisam de inspeção, como fármacos e cargas perigosas”, diz o dirigente da AEB.

Uma das soluções para reduzir os custos e tempo de espera das cargas, explica Sobreira, é a introdução do Programa Porto sem Papel. Hoje o sistema funciona apenas no Porto de Santos, o que para o diretor da AEB ainda não é suficiente. “Trabalhamos com e sem papel. Ganhamos tempo em um porto devido a informatização e sincronização dos processos, mas perdemos em outro que não possui a mesma tecnologia. As vezes um complexo repete o mesmo procedimento que já foi realizado em outro justamente porque os sistemas não se conversam. A SEP está trabalhando para inteirar os sistemas e corrigir estas falhas”, finaliza.
 

terça-feira, 22 de março de 2016

Turismo internacional crescerá 3% em 2016


O turismo internacional prevê crescimento de 3% em 2016, segundo indicou a empresa de estudos de mercado IPK durante a ITB Berlin, evento que terminou neste fim de semana. A análise sustenta que sem o impacto dos ataques terroristas que aconteceram no último ano, o índice poderia ter sido de 4,5%.

Em 2016, se espera uma demanda crescente de turistas europeus procedentes na Holanda, Reino Unido, Suíça e Alemanha.

Segundo a IPK, 40% dos viajantes pesquisados afirmou que os ataques terroristas afetaram seus planos de viagem para 2016, enquanto que 15% indicou que não vai viajar ao exterior e outros 25% afirmaram que só vão viajar para destinos que pareçam seguros.

O prognóstico da IPK International prevê incremento de 4% do turismo asiático e de 2% do europeu, enquanto se espera estagnação das viagens ao exterior dos turistas procedentes dos Estados Unidos e América Latina.

Ásia se mantém como o destino potencial para os turistas internacionais. As viagens para China cresceram 25% em 2015, o que representou cerca de oito milhões de viagens.

Em termos absolutos, a Europa segue sendo o principal mercado emissor de turismo com Alemanha em primeiro lugar, seguida pelo Reino Unido e França.

Em 2015, o setor de turismo cresceu 4,6% com uma média de um bilhão de viagens internacionais, e o gasto por viagem aumentou 4% até os US$ 1.825.

Fonte: Hotelstur

segunda-feira, 21 de março de 2016

OEA nunca foi tão importante como neste ano

Em ano de mercados difíceis, implantação de regras de controle e acordos internacionais, o Operador Econômico Autorizado garante mais segurança e pode facilitar procedimentos 

A Associação Britânica Internacional de Transitários BIFA (British International Freight Association) aponta para duas datas significativas neste ano que vão determinar por que a aquisição da condição de Operador Econômico Autorizado nunca foi tão importante no cenário mundial.

No dia 01 de maio, será implantado o código que vai reger a legislação aduaneira europeia, o chamado UCC (Union Customs Code). A partir dessa data, uma série de mudanças serão aplicadas na forma como as mercadorias vão atravessar as fronteiras internas da União Europeia, e alguns acordos de transição serão estipulados até 2020. Para dois meses depois, está prevista a aplicação da norma da IMO para pesagem de contêineres, que atribui ao embarcador a responsabilidade por declarar, com antecedência, o VGM (a massa bruta verificada, na sigla em inglês) de cada contêiner a ser acomodado no navio, ou método aprovado para cálculo da pesagem.

O diretor da associação britânica BIFA, Robert Keen, declarou que “já faz algum tempo que a associação acredita que o status de OEA (Operador Econômico Autorizado) é o que garante a diferenciação do player em meio a seus concorrentes”. Ele diz ainda que o processo de certificação do OEA “oferece ao embarcador a chance de analisar processos, examinar padrões e identificar as fraquezas corporativas ou organizacionais, oferecendo aos clientes a segurança de que seu parceiro logístico atravessou com êxito uma série de parâmetros estabelecidos para eficiência das operações”.

As duas datas apontadas por Keen – 01 de maio e 01 de julho deste ano – serão marcos decisivos para a indústria, que deverá reavaliar o modo de operação, especialmente no mercado marítimo. Com a mudança do cenário, as empresas certificadas como OEA, ou em vias de obtê-lo, estarão à frente no cenário que ele chamou de “o novo normal”.
A certificação não é obrigatória, no entanto, dentro dos novos padrões estipulados pelo código aduaneiro UCC, todo embarcador deverá cumprir certos critérios que já estão incluídos no processo de obtenção da licença OEA.

OEA no Brasil
O Operador Econômico Autorizado é uma figura que surgiu em 2005 durante uma convenção da OMA em Bruxelas, a partir do estabelecimento de uma estrutura de padrões para segurança e facilitação do comércio global, batizada de “SAFE”. A OMA (Organização Mundial das Aduanas) tem como diretriz o incentivo para que os países signatários desenvolvam acordos de reconhecimento mútuo (MRA), de modo que cada um dos países estabeleçam parcerias entre suas aduanas e empresas, facilitando a comunicação, a cooperação e a consulta por meio de educação e intercâmbio de informações, sempre observando a confidencialidade das operações. Também se estimula a troca de informações entre as aduanas dos países, para trabalharem em conjunto na prevenção do comércio iletal.

O profissional certificado como OEA é um interveniente nas operações de comércio exterior, ou na cadeia de suprimento. Como a parceria envolve os setores público e privado, o OEA assume vínculos com o Estado e com a Receita Federal, comprometendo-se a exercer a sua atividade de maneira regular e idônea, administrando essa relação de forma transparente. A solicitação do operador “Autorizado” (ou seja: confiável, seguro) é emitida pelas autoridades aduaneiras de seu país, que oferece, em contrapartida, tratamento procedimental diferenciado nos trâmites de fiscalização do comércio exterior, revertendo-se em benefícios extra-tributários.


Segundo o Consultor em Segurança Aduaneira, Antonio Russo, “pelo menos 37% de nossas exportações vão para países que se preocupam, principalmente, com a Segurança”. Seja por motivos de terrorismo, tráfico de drogas, armas e comércio ilegal de produtos contrafeitos, a exigência da certificação que atribui ao operador mais comprometimento com as relações de segurança tem sido cada vez mais comum entre os países do mundo todo. O consultor garante também que, além de segurança e controle, o OEA conta com o benefício da simplificação e agilidade de processos, facilita acordos de reconhecimento mútuo, obtém reconhecimento global, melhorando a imagem do próprio país e, por conseguinte, atrai mais investimentos. Do lado da aduana, há melhoria de controles e análises de risco e abre as portas para a implementação do Acordo Internacional assinado em Bali na OMC, o “Pacote de Bali”, que estabelece diretrizes sobre a burocracia que envolve as atividades do comércio exterior mundial, particularmente as relativas aos despachos aduaneiros.

A certificação de OEA aplica-se a diversas figuras do comércio exterior, entre elas: importadores, fabricantes, exportadores, embarcadores, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga, depositários e operadores portuários.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Acordo OMC traz redução de custos, burocracia e simplificação de processos

Com objetivo de melhorar os processos aduaneiros, acordo de facilitação de comércio pode trazer mais competitividade para o setor

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final do mês de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo 244/2015, que contém o Acordo sobre a Facilitação de Comércio no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio), resultado da Rodada Doha na conferência de 2013. O projeto que ainda passará pela votação no Senado, traz medidas para modernizar a administração aduaneira, simplificar agilizar os procedimentos de comércio exterior, permitindo cooperação entre os integrantes da OMC para a prevenção e o combate de delitos aduaneiros.

A principal finalidade do acordo é eliminar procedimentos aduaneiros complexos e pouco transparentes que se constituem em barreiras não tarifárias de natureza administrativa. O País que já tem adotado algumas medidas para eliminar procedimentos complexos, citando como exemplo o Portal Único do Comércio Exterior, na opinião da advogada especialista em comércio internacional do L.O. Baptista-SVMFA, Cynthia Kramer, é uma das medidas adotadas pelo governo brasileiro com vistas a implementar os compromissos assumidos pelo Brasil nesse acordo, entre eles o de ter uma única interface entre operador e governo (janela única).

Por outro lado, diz, “a principal finalidade do Acordo de Facilitação de Comércio da OMC é desburocratizar/simplificar os trâmites aduaneiros, não apenas por intermédio de um portal único, mas por meio de diversas outras medidas, possibilitando com isso a redução dos prazos e custos, bem como maior transparência e previsibilidade no comércio exterior”.

Ainda de acordo com a advogada especialista, entre os benefícios para o Brasil estão o incremento das relações comerciais com outros países, e o aumento das exportações. “O acordo pode favorecer as exportações brasileiras ao exigir que os trâmites sejam simplificados, obrigando os agentes aduaneiros a agilizar os desembaraços. Esse fato contribuirá para o aumento das exportações”, completou. Para ela, o novo acordo mostra que o mundo, não apenas o Brasil, está em busca de simplificar seus trâmites com vistas a aumentar as trocas comerciais. “Como impacto esperamos ver não apenas o aumento das exportações brasileiras, mas também o comércio internacional”.

Além disso, para Kramer, a medida poderá reduzir custos comerciais, trazer competitividade para o setor e – pensando que o principal objetivo é melhorar os processos aduaneiros – reduzir burocracia e custos. “O Poder Executivo ficará obrigado a implementar medidas que ajudem na simplificação dos trâmites, e ao simplificar, as empresas não apenas reduzem custos com pessoal, mas também agilizam os processos, o que também se reverte em ganhos financeiros”.

O excesso de burocracia que trava o comércio exterior, pode ser beneficiado com a nova medida. Kramer explica, nesse sentido, que o acordo tem três seções. “A primeira trata da necessidade de agilizar o trânsito das mercadorias e o desembaraço aduaneiro. Também prevê maior cooperação aduaneira entre os países. A segunda estabelece o critério temporal, de quando as medidas precisam estar implementadas, dando maior prazo para os países menos desenvolvidos. A Seção III, por sua vez, trata do Comitê criado no âmbito da OMC para monitorar a implementação de medidas com vistas ao cumprimento do acordo”, explica.

Kramer pondera ainda que os próximos passos – como todo ato internacional – é a aprovação em ambas as casas do Poder Legislativo (Congresso Nacional = Câmara dos Deputados + Senado Federal). “O acordo acaba de ser aprovado pela Câmara, e foi enviado para a aprovação do Senado. Com a decisão da Câmara de aprovar o acordo, e a tramitação em regime de urgência, notamos um empenho, também por parte do Poder Legislativo, de priorizar alguns assuntos relacionados ao comércio exterior. Mas somente poderemos obrigar a Administração Pública a cumprir com o acordado após a devida aprovação também pelo Senado”, aponta.

A expectativa, conta ela, é que o Senado aprove o Decreto sem restrições. “Seria uma forma de mostrar para o mundo que o Brasil está disposto a adotar trâmites mais simples, com vistas a facilitar o comércio mundial”.

Fonte: Guia Marítimo

quinta-feira, 17 de março de 2016

Canal do Panamá: Origem, Importância e Indicadores 2015

Concebido por franceses, construído por americanos, o canal tem sido fundamental para transporte marítimo nos últimos 100 anos.

Em um momento no qual muitos armadores, exportadores e importadores mundo afora estão debruçados sobre suas pranchetas e planilhas realizando uma série de simulações referentes a volumes, custos, tempo de viagem, frota disponível etc., em função da iminente inauguração da expansão do Canal do Panamá, acredito ser oportuno também nos debruçarmos sobre alguns dados como sua origem, importância e seus os atuais fluxos de carga, antes de avaliarmos se – e de que maneira – a sua expansão impactará o transporte marítimo do Brasil.

O Canal do Panamá possui cerca de 80 km de extensão, é a segunda hidrovia artificial mais importante do mundo, depois do Canal de Suez, e corta o istmo do Panamá ligando o Oceano Pacífico ao Oceano Atlântico através de um sistema com seis eclusas e lagos artificiais.

Conforme demonstrado no mapa, as principais rotas a utilizar o canal estão invariavelmente associadas à Costa Leste do EUA, que entre embarque e desembarque, respondeu por 70% do volume movimentado pelo Canal do Panamá em 2015. Além dos EUA, merecem ser destacados os volumes com origem/destino na China (20%), Chile (12%), Japão (10%), Peru (8%), Coreia do Sul (8%), Colômbia (8%), México (8%) e Equador (6%). Vale notar que a soma das percentagens é maior que 100% já que foram considerados os volumes embarcados somados aos desembarcados por país, versus o volume total movimentado pelo Canal do Panamá.

A participação dos países da Costa Leste da América do Sul, como o Brasil, a Argentina e o Uruguai, é tão pequena que sequer foi desmembrada nos relatórios da Autoridade do Canal do Panamá. Somados, os embarques e desembarques desses países podem ser associados a apenas 7% do volume movimentado pelo canal em 2015, tendo como principal parceiro comercial os países da Costa Oeste da América do Sul, a exemplo do Chile, Peru e Equador.
 
Os navios Porta contêiner e Dry Bulk (que transportam grãos, fertilizantes, minérios, etc) disputam a liderança em termos de quantidade de passagens pelo Canal do Panamá, seguidos de longe pelos navios tanques (químicos e petróleo) e pelos navios de fullreefer (especializados no transporte de produtos perecíveis, como frutas, carnes e peixes. Entretanto, em termos de volume de carga, os navios Dry Bulk são disparadamente os mais relevantes.

Já em termos de commodities que cruzaram o canal, as três maiores representam nada menos que 60% de tudo o que foi movimentado em 2015: Grains (majoritariamente dos EUA para Ásia), Petroleum and Products (majoritariamente dos EUA para Ásia) e Container (majoritariamente da Ásia para EUA). Vale mencionar, entretanto, que, ao contrário das demais commodities, o volume em Contêiner vem demonstrando uma queda acentuada em ambos os sentidos nos últimos anos (-20% de 2013 para 2015).

Em suma, o Canal do Panamá foi concebido pelos franceses, construído pelos americanos e tem sido fundamental para transporte marítimo internacional nos últimos 100 anos, mas há tempos já atingiu sua capacidade em termos de quantidade diária travessias e suas dimensões se tornaram bastante defasadas para alguns tipos de navios como, por exemplo, os porta contêineres – e, por isso, está sendo expandido.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Brasil pode perder competitividade nos portos

Burocracia, logística ineficiente, e tantos outros fatores negativos impactam o setor, aumentando o chamado Custo Brasil

Lançamento de navios cada vez maiores com tanta rapidez traz para a logística brasileira a necessidade de mudanças na mesma velocidade. Maiores calados, terminais cada vez maiores e mais preparados para receber essas embarcações. Junto a isso, a infraestrutura brasileira precisa melhorar e dar lugar aos modais que parecem cada vez mais esquecidos, a exemplo, a malha ferroviária brasileira, que além de sucateada e pequena, é diferente de uma região para outra. Além disso, a burocracia, as altas tarifas, os muitos anúncios de investimentos e poucas ações propriamente ditas, causam pânico e desânimo para um setor que carece cada vez mais de atitude.

Traçando um panorama do cenário do setor portuário, o Diretor Presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), Wilen Manteli, apontou que tantos fatores negativos impactam de forma importante o setor, “justamente aumentando o chamado Custo Brasil”.

Manteli comenta ainda sobre a importância do modal ferroviário quanto do modal hidroviário, “essenciais para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país”. E que, segundo ele, é possível ver apenas olhando a experiência dos países desenvolvidos.

Sobre melhorias, trabalhos realizados ou que ainda precisam ser colocados como prioridade, altos custos, necessidades de mudanças e as expectativas para 2016, Manteli destacou a necessidade de mais e melhores investimentos na ampliação e modernização dos terminais portuários e foi enfático: “O excesso de intervenção do Estado nas atividades portuárias, o excesso de burocracia, o processo errático de regulação, a não modernização da relação do capital e trabalho. Tudo isso fere a livre iniciativa e ora inibe, ora encarece os investimentos”.

terça-feira, 15 de março de 2016

Exportação da indústria gaúcha volta a subir

Após dois meses consecutivos de queda, as exportações da indústria de transformação no Rio Grande do Sul voltaram a crescer em fevereiro (3%), na comparação com o mesmo período de 2015. Ao todo, os embarques do setor somaram US$ 749 milhões. Isso se explica, em parte, pelo fato de o mês possuir um dia útil a mais este ano. Mas ao considerar o cálculo da média exportada, ponderada pelo número de dias úteis, os manufaturados registraram queda: -2,4%. Utilizando a mesma métrica, o resultado regional foi pior em relação ao Brasil, onde houve avanço de 5,5%. Já as vendas externas totais gaúchas tiveram uma retração de 1,7%, e alcançaram US$ 859 milhões, o que coloca o Estado na sexta colocação do ranking nacional, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados ontem pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).

Dos 24 segmentos da indústria de transformação gaúcha que registraram alguma operação de exportação no mês passado, a maioria (13) cresceu, especialmente celulose e papel (575%) – resultado da ampliação da capacidade da Celulose Rio Grandense (CMPC), em Guaíba, cuja nova fábrica começou a operar em maio de 2015 -; produtos químicos (20,7%); couro e calçados (26,1%) e tabaco (10,1%). Porém, houve fortes reduções em segmentos de importante contribuição à economia do Estado, caso de produtos alimentícios (-17%); veículos automotores, reboques e carrocerias (-20,6%) e máquinas e equipamentos (-20,7%). Em relação aos alimentos, as perdas coincidem com o forte aumento das vendas do complexo soja da Argentina, provocadas pela redução de impostos e desvalorização da taxa de câmbio promovidas pelo governo daquele país.

As importações também registraram diminuição: -11,5%, somando US$ 732 milhões, o valor mais baixo desde 2009 (US$ 594 milhões). Apenas a categoria de combustíveis e lubrificantes, com acréscimo de 15,1%, não sofreu diminuição. Os segmentos ligados à indústria – bens de capital e intermediários – registraram perdas de 20% e 13,8%, respectivamente.

Ao longo dos dois primeiros meses do ano, as exportações totais caíram 9,3% (US$ 1,67 bilhão), enquanto a indústria reduziu 5,2% (US$ 1,53 bilhão). O principal destaque negativo fica por conta dos produtos alimentícios (-25,1%). Celulose e papel cresceu 814,3% no acumulado entre janeiro e fevereiro.

Fonte: Jornal do Comércio

segunda-feira, 14 de março de 2016

Com resultados satisfatórios nas exportações, Balança Comercial ainda sofre com o câmbio

Superávit do mês de fevereiro foi influenciado por vendas de bens industrializados e diminuição de importações, reflexo de uma indústria refreada

No mês, a balança comercial registrou superávit de US$ 3 bilhões no último mês, e a Receita Federal comemorou este como “o melhor resultado para meses de fevereiro de toda a série histórica iniciada em 1989”. Com saldo positivo de US$ 3,965 bilhões no ano, a balança reverte o déficit de US$ 6,010 bilhões registrado no primeiro bimestre de 2015.
 
As exportações cresceram 4,6% em fevereiro, quando comparadas ao mesmo mês de 2015, interrompendo uma série de 17 meses de resultados negativos – o último crescimento das exportações havia sido no comparativo agosto de 2014 / agosto de 2013.


O resultado foi largamente influenciado pelas vendas de bens industrializados, somando-se produtos manufaturados e semimanufaturados, que cresceram 9,6% em relação a fevereiro do ano passado. Em destaque, ficaram as exportações de veículos – ônibus, caminhões, automóveis e comerciais leves –, que aumentaram 52,1%. 

Em fevereiro de 2016, o setor foi responsável por exportações de US$ 604 milhões, especialmente para Argentina e México, enquanto, no mesmo mês do ano passado, as vendas alcançaram US$ 397 milhões. Em unidades exportadas, o crescimento foi de 85,5%, passando de 27,5 mil unidades para 51 mil, também na comparação com fevereiro de 2015. O diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação (Deaex) da Secex, Herlon Brandão, atribui o desempenho aos “acordos fechados pelo Brasil e também do atual patamar do câmbio, que favorece as exportações”.

Também tiveram crescimento em volume as exportações de commodities agrícolas, como milho e soja, em início de escoamento de safra, cujos embarques aumentaram 386% e 134,5%, respectivamente.

Câmbio
Segundo o índice quantum, o volume de exportações cresceu 30,7% no mês, enquanto os preços dos produtos exportados por empresas brasileiras caíram em média 19%.

O total de exportações ficou US$ 13,348 bilhões, com US$ 10,305 bilhões em importações, somando como “corrente de comércio” o valor de US$ 23,652 bilhões.

Importações
As importações de fevereiro tiveram quedas importantes, chegando 34,6% a menos do que o mês de fevereiro do ano passado, se comparado à média diária: US$ 542,4 milhões em fevereiro de 2016 contra US$ 829,6 milhões, no mesmo mês de 2015. Os principais itens que lideraram a diminuição do fluxo de mercadorias foram combustíveis e lubrificantes (-54,6%), bens de capital (-33,3%), bens intermediários (-32,5%) e bens de consumo (-20,5%), sendo que, no grupo dos combustíveis e lubrificantes, a retração ocorreu principalmente pela diminuição dos preços de nafta, gasolina, petróleo em bruto, gás natural e carvão.

Nos bens de consumo, atribui-se a queda aos equipamentos de transporte não industrial, automóveis de passageiros, bens de consumo duráveis – exceto equipamento de transporte, bens de consumo semi-duráveis e alimentos/bebidas para consumo doméstico. 

Assim ocorreu com os bens intermediários, que tiveram diminuição nas aquisições de peças e acessórios para bens de capital, alimentos/bebidas para indústria, insumos industriais básicos e elaborados e peças para equipamentos de transporte.

sexta-feira, 11 de março de 2016

Fluxo cambial tem em fevereiro pior resultado desde dezembro de 2014

O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, ficou negativo em US$ 9,294 bilhões no mês de fevereiro. É o pior resultado desde dezembro de 2014, quando houve déficit de US$ 14,050 bilhões. Os números foram divulgados no dia 09 de março, pelo Banco Central.

A maior parte do resultado negativo no mês passado deve-se ao segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com entradas menores que as saídas em US$ 11,231 bilhões.

No segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), o saldo ficou positivo em US$ 1,936 bilhão, valor insuficiente para reverter o resultado negativo do mês de fevereiro.

No mês de março até o último dia 4, o saldo está positivo em US$ 994 milhões, com o segmento financeiro positivo em US$ 1,715 bilhão e o comercial com déficit de US$ 721 bilhões.

No acumulado do ano até 4 de março, o saldo negativo do fluxo cambial ficou em US$ 6,825 bilhões. Nesse período, o fluxo financeiro registrou saldo negativo de US$ 11,395 bilhões e o comercial ficou positivo em US$ 4,570 bilhões.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Já pensou em exportar?

A busca por mercados no exterior tem sido a alternativa encontrada por muitas empresas para driblar a crise interna e manter suas operações. Entretanto, a tarefa requer atenção especial dos empresários, que precisam conhecer o mercado alvo e, muitas vezes, adaptar produtos para ter sucesso na investida.

Para quem pretende exportar, um dos primeiros passos é observar as regulamentações e normas técnicas do mercado em que se quer vender. Segundo o consultor de negócios internacionais, Paulo Cesar Amanthea, exigências podem surgir de governos ou de empresas e devem ser atendidas para garantir a aceitação do produto entre compradores e consumidores.

Durante o workshop Abrindo Mercados no Exterior, promovido pelo projeto “Exporta, São Paulo”, da São Paulo Chamber of Commerce/ACSP, Amanthea apresentou dicas para quem vai iniciar suas exportações e alertou para determinados riscos, entre os quais usar a exportação como escape para um problema de demanda interna, sem ter intenção de vender com regularidade. Para o especialista, um dos graves erros que uma empresa pode cometer é abandonar o mercado externo em períodos pós-crise, pois um novo retorno poderá ser muito mais difícil que conquistar o comprador pela primeira vez.
Além de focar o mercado em que se deseja vender, as empresas devem buscar relatórios especializados sobre canais de distribuição, potenciais compradores e da situação política e econômica do país, sem esquecer os aspectos culturais.

Amanthea ressalta ser fundamental conhecer a concorrência e ter acesso ao material que ela produz para efetuar comparações e saber em que nível está o bem que a empresa pretende exportar.

Tão importante quanto saber as características dos compradores é ter ciência das fragilidades do Brasil, a fim de trabalhar possíveis entraves à negociação. Entre os pontos fracos do país está o lead time (prazo para produzir e realizar a entrega) e o fato de não ter boa imagem em relação à qualidade das embalagens, muitas vezes consideradas inapropriadas para os produtos.

O consultor enfatizou a necessidade de agregar valor às vendas. Uma das alternativas é trabalhar com vendas just in time e usar o Incoterms DDP (Delivery Duty Paid), ou seja, mercadoria entregue com todos os direitos pagos. “Colocar o produto na porta do cliente representa uma enorme vantagem pelo serviço. Mesmo que pague um pouco mais o cliente sente-se melhor atendido.”

Principais dicas do consultor para quem pretende investir no mercado externo
Defina o produto que você quer exportar e para quem pretende vender. Esse é o ponto de partida para conhecer possíveis barreiras técnicas e as adaptações necessárias que as mercadorias devem receber. Tenha a classificação fiscal do produto definida, pois o código SH é fator chave para qualquer informação sobre o bem, lembrando que o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Se for negociar com países que adotam a Naladi (Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração) confirme também essa codificação.
– Comece sua pesquisa de mercado pelos países mais próximos. Negociar com os vizinhos pode oferecer inúmeras vantagens: menores custos em viagens de negócios; maior conhecimento da cultura e de questões político-econômicas; benefícios por meio de acordos de comércio (Mercosul e Aladi); melhor oferta de transporte.
– Pesquise normas ISO, regulamentações e certificações exigidas pelo mercado alvo. Dependendo do produto pode ser exigida a avaliação de laboratórios credenciados e/ou o atendimento de mudanças relevantes na sua constituição e apresentação. Conhecer as leis locais pode ser fundamental para o sucesso das operações.
– Estude os Incoterms disponíveis para saber a melhor opção para a sua negociação. Eles delimitam as responsabilidades do exportador e do importador. O tipo de venda deve estar claramente especificado nos documentos da proposta e contratos.
– Utilize companhias de navegação mais conhecidas e seguras. Pesquise a frequência dos embarques e defina a melhor opção de transporte para o seu tipo de carga, levando em consideração condições de clima e temperatura. Existem softwares que permitem saber onde está a carga no navio e acompanhar todo o trajeto.
– Estude as formas de pagamento disponíveis no mercado. Pode ser uma boa maneira de fazer frente à concorrência chinesa, por exemplo. Com alguns tipos de financiamento é possível obter créditos e prazos maiores para o importador. O Proex é uma das fontes para obter financiamento de longo prazo.
– Trabalhe vendas sem exclusividade numa primeira fase. Na medida que as vendas crescerem para determinado mercado/comprador é possível pensar em ser exclusivo. Numa primeira investida, opte pela estratégia de usar representação local.
– Junte-se a parceiros com mercadorias comuns para fazer o trabalho de pesquisa de mercados. Buscar parceria para vender produtos correlatos pode ser uma boa alternativa para empresas pequenas. É possível estudar todos os produtos que um potencial comprador precisa e fazer uma oferta de forma ampliada.
– Associe o nome do produto a uma marca e essa ao Brasil. Crie uma imagem característica, com logomarca própria e de fácil identificação no mercado externo. E lembre-se, é fundamental trabalhar a qualidade e a forma de entrega para não “queimar” a imagem. 

quarta-feira, 2 de março de 2016

Comércio eletrônico consegue liminar contra novas regras do ICMS interestadual

O novo sistema de ICMS exige recolhimento da diferença entre alíquotas na unidade de destino e de origem (DIFAL) para o estado de destino, e mais o Fundo de Combate à Pobreza quando aplicável.

Micro e pequenas empresas inscritas no regime de tributação do Simples Nacional estão livres de seguir as novas regras de cobrança do ICMS interestadual (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre comércio eletrônico impostas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A liminar foi concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no final de janeiro pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Para o advogado Ricardo Hildebrand Seyboth, é importante ficar atento porque as demais empresas, não inscritas no Simples, ainda deverão cumprir as novas regras de partilha do ICMS, e enfrentar a burocracia e custos. “Também cabe lembrar que, além de o Confaz ainda poder entrar com recurso para derrubar a liminar, o Plenário do STF ainda não apreciou a matéria”, alerta o Dr. Seyboth.

A determinação do Confaz sobre a tributação do ICMS no comércio eletrônico está valendo desde janeiro deste ano. Seyboth esclarece que, pelas novas regras, o empresário deve, ao remeter produto para outro estado, utilizar a alíquota interna prevista na unidade federada de destino para calcular o valor total devido sobre a operação; cindir o pagamento desse valor, utilizando-se da alíquota interestadual para o pagamento ao Estado de origem; calcular a diferença entre a alíquota interna e a interestadual, e recolher o diferencial de alíquota, também chamado de DIFAL, ao estado de destino, por meio de GNRE; e, quando for o caso, recolher o valor referente ao Fundo de Combate à Pobreza para o Estado de destino.

Segundo ele, os contribuintes ficam, ainda, sujeitos a inscrição nas respectivas secretarias da Fazenda dos estados de origem e destino, de acordo com a legislação estadual específica. “Também está autorizada a fiscalização do estabelecimento contribuinte, situado na unidade federada de origem, que pode ser realizada, conjunta ou isoladamente, por todos os estados envolvidos nas operações, desde que o Fisco da unidade de destino tenha realizado credenciamento prévio na Secretaria da Fazenda da unidade de origem do estabelecimento”, observa. O credenciamento é dispensado no caso de a fiscalização ser realizada sem a presença física da autoridade fiscal no estabelecimento.

Fonte: Guia Marítimo