quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Codesp estuda dragagem de aprofundamento para canal de navegação

Em parceria com a USP, INPH e professor da UFRJ, a Codesp pretende estudar a capacidade atual do canal de acesso e projetar o aumento para receber embarcações de até 400 metros

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) assinou, nesta semana, um contrato com a USP (Universidade de São Paulo), INPH (Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias) e o professor associado da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Gilberto Fialho, no qual contemplam a realização dos estudos sobre a atual configuração do canal de navegação do Porto de Santos e dragagem de aprofundamento. O objetivo é desenvolver obras de adequação para receber navios de maior porte sem que haja transtornos à região.

Os estudos envolverão recursos da ordem de R$ 10 milhões para avaliar, inclusive, os efeitos da dragagem nas praias. “Com este acordo de cooperação, nós vamos poder dar respostas aos nossos questionamentos. Alguns acham que o porto é o único responsável pelo assoreamento da Ponta da Praia. Isso não é verdade, mas o que vai dar resposta com muito mais embasamento é o estudo que vai ser feito”, afirmou Alex Oliva. Ele explicou que a Codesp tem 45 dias para apresentar um primeiro relatório ao Ministério Público (MP). “Dentro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o MP, nós temos um acordo em duas etapas. A primeira era contratar o estudo. Acabamos de fazê-lo. A segunda é entregar o relatório que ainda não será conclusivo, mas que já vai trazer luz ao problema do assoreamento na Ponta da Praia”.

Os trabalhos vão avaliar a capacidade da atual configuração do canal de acesso ao Porto, o estudo do comportamento do canal com 15 metros de profundidade, a possibilidade geométrica para navegação de embarcações com 360 e 400 metros de comprimento, bem como quais as obras de proteção necessárias para evitar processos erosivos e deposição de sedimentos, objetivando otimizar o volume de material a ser dragado. Contemplam, ainda, as investigações das restrições que devem ser superadas para se chegar a uma profundidade de 17 metros, bem como a capacidade máxima do canal em termos de atracações. Para tanto, serão utilizados modelos matemático e físico, envolvendo a construção de um modelo reduzido do canal e do estuário, para avaliar, inclusive, os efeitos da dragagem nas praias.

Durante a assinatura do contrato, o diretor-presidente da Codesp, Alex Oliva, anunciou que o Porto de Santos vai ganhar um laboratório de centro de pesquisas, a ser construído em uma oficina desativada da Companhia Docas. O laboratório estará à disposição da cidade de Santos como um centro permanente de pesquisa. “Os cientistas poderão realizar experiências em escala reduzida neste modelo físico. Esta estrutura estará muito próxima do porto, permitindo uma interação entre o modelo reduzido e a realidade”, explica Oliva. “Faremos convênios com todas as outras universidades da Baixada Santista, para que haja aqui um grande laboratório, embrião de um centro de pesquisa para o Porto de Santos e para a região”.

O pró-reitor da USP, José Eduardo Krieger, afirmou que o objetivo da universidade é contribuir com base científica. “É um assunto muito complexo que incide em questões fundamentais para a logística da região”. A entidade fará, com apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), ligado a Secretaria de Portos da Presidência da República, a pesquisa para avaliação da capacidade da atual configuração do canal de acesso, a capacidade máxima do canal em termos de atracações e quais as obras de proteção necessárias e restrições que devem ser superadas para uma profundidade de 17 metros.

Além do diretor-presidente da Codesp e demais diretores da empresa, participaram do evento representantes da Universidade, o secretário municipal de Assuntos Marítimos e Portuários de Santos, Eduardo Lopes, e o capitão dos Portos de São Paulo, Ricardo Fernandes Gomes.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Opinião: O direito ao desembaraço de mercadorias

Valéria Zotelli alerta “é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”

Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter editado há mais de 50 anos a Súmula 323, que prevê que “é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”, ainda é comum o condicionamento do desembaraço de mercadorias importadas ao pagamento de tributos, especialmente quando há dúvidas quanto à classificação do produto importado.

Fosse referida Súmula devidamente aplicada, se após os devidos esclarecimentos prestados pelo importador persistisse a convicção sobre a incorreção da classificação adotada, caberia ao fiscal aduaneiro a lavratura de auto de infração para exigência do tributo, realizando-se, em seguida, a liberação dos produtos. Porém, via de regra, assim não se dá.

Dado que, quase sempre, mercadoria não desembaraçada é sinônimo de prejuízo, é comum optar-se pela quitação do tributo exigido para, eventualmente, tentar-se depois recuperá-lo. Porém, havendo tempo hábil, o importador deve insistir na busca de seu direito. Primeiramente, é essencial a apresentação de esclarecimentos à fiscalização, que devem ser breves, objetivos e com elementos aptos a demonstrar o porquê da correção da classificação adotada.

Deixa-se claro que, de nada vale a apresentação de contestação genérica, afirmando-se simplesmente que houve equívocos pela fiscalização. É preciso, efetivamente, demonstrar-se que a classificação se deu de acordo com a NCM – Nomenclatura Comum do MERCOSUL, e mediante a correta aplicação das Regras Gerais para Interpretação (RGI) e Regras Gerais Complementares (RGC). Trata-se de regras de classificação muitas vezes desconhecidas pelos contribuintes e cuja não aplicação pode trazer consequências tributárias extremamente graves, questão a ser tratada em futura oportunidade.

A despeito do fundamental papel que o despachante aduaneiro exerce no processo de importação, deve-se, nestes casos, adotar postura mais efetiva, que implica, inclusive, na realização de audiência com a fiscalização, com a presença de técnicos do importador aptos a demonstrar a especificidade do produto. Se nem assim houver o convencimento da autoridade aduaneira, o contribuinte deve avaliar a utilização da via judicial, não para discutir, deixa-se claro, a correção ou não do seu entendimento, mas para obter liminar que determine à autoridade aduaneira que realize a imediata liberação da mercadoria, utilizando-se do meio hábil para exigência do tributo, qual seja, a lavratura do auto de infração.

Obviamente, a adoção dessa alternativa deve estar amparada na convicção de que a classificação adotada é a correta, já que a lavratura do auto de infração implica a imputação de multa de, pelo menos, 75% do valor do tributo exigido, e que será exigida caso o auto de infração venha a ser confirmado. Porém, se há tal convicção, o contribuinte deve fazer valer os termos do Súmula 323 do STF, ao invés de, desde logo, submeter-se à quitação dos tributos exigidos.

Valéria Zotelli, é advogada e sócia do escritório Miguel Neto Advogados. 

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Queda de fretes, grandes fusões e super oferta

Em retrospectiva anual de 2015, analista financeiro aponta para o desaquecimento do mercado, as grandes fusões e a oferta excedente como principais causadores da queda de fretes e de ações das companhias marítimas

O analista financeiro Richard Ward, autor de um relatório diário sobre o mercado mundial de contêineres, fez um balanço anual de 2015, no qual menciona a derrocada dos fretes marítimos, as grandes fusões e acordos e o comportamento das ações de mercado das principais empresas de navegação.

Ward menciona que, com as baixas constantes que vimos acompanhando nas rotas entre a Ásia e o Noroeste da Europa, e a Costa Leste dos Estados Unidos, as companhias marítimas têm claramente demonstrado pouca propensão a adotar novas medidas para a estabilização das tarifas, o que vai gerar resultados previsíveis. Segundo ele, especialmente no mercado Ásia – NWE, o ano de 2015 começou com mais lamúria do que atitude, já que o costumeiro aumento nas tarifas que antecede o ano novo chinês não chegou a se materializar em escala significativa. Os poucos aumentos que, de fato, foram aplicados, caíram rapidamente, uma situação que se repetiu durante todo o ano, apesar de inúmeras tentativas, também fracassadas, de imposição de tarifas com excedentes (GRIs).

Estados Unidos

Para o mercado norte-americano, no entanto, o relatório menciona uma história diferente, com o mercado influenciado por uma disputa de contratos entre a PMA (Pacific Maritime Association) e o sindicato de portuários ILWU (International Longshore and Warehouse Union), que levou a problemas sérios de congestionamento. O caos logístico resultante dos contenciosos levou as tarifas da costa leste a disparar para acima de US$ 5 mil por FEU em fevereiro de 2015, uma situação que durou pouco, já que, ao fim do mês, as tarifas da costa leste já estavam em queda livre, chegando a cair 42% no fim do segundo trimestre. Assim permaneceram as tendências durante todo o restante do ano, até chegar à marca atual constante de irrisórios US$ 1.506 por FEU (dados de 11 de dezembro de 2015).

Questões globais 

O mercado em baixa, porém, não se restringiu à costa leste Americana. Com a impossibilidade de aplicar GRIs, a rota entre a Ásia e o noroeste europeu viu as tarifas chegarem a cair para até US$ 205 por Teu, conforme registrado em junho. As quedas foram generalizadas: Mediterrâneo, Golfo Pérsico, Austrália, América do Sul, Coreia e Sudeste Asiático, refletindo a combinação de recessão e superoferta que vitimou o mercado neste ano.

No mercado de transitários – FFA (Forward Freight Agreement), no início do ano, os contratos de 2105 estavam baseados no valor de US$ 1.150 por Teu, uma tarifa que, mais tarde, se mostraria significativamente mais alta do que a média anual. Transportadores que não conseguiram manter medidas de precaução contra a oscilação de fretes perderam a oportunidade de garantir uma parcela significativa do faturamento, ficando, portanto, completamente expostos às quedas implacáveis que seguiram a partir de então.

Fusões, incorporações e o mercado de ações 

No que diz respeito às grandes fusões que vimos no ano, o relatório de Ward diz que 2015 foi marcado grandes desdobramentos, principalmente no que se refere à antecipada consolidação do mercado. As primeiras notícias sobre a potencial fusão entre as duas enormes empresas públicas chinesas COSCO e CSCL surgiram no meio do ano, porém a negociação logo foi suspensa por quatro meses. Em um movimento aparentemente na defensiva, para ganho de posição entre concorrentes, a CMA CGM anunciou a aquisição da deficitária APL, em uma operação que a empresa francesa justificou para o mercado com uma frase amplamente disseminada: “o ganho de escala é cada vez mais crucial”.
Os investidores ainda se mostram cautelosos quanto à fusão da COSCO com a CSCL, uma vez que as ações da COSCO caíram recentemente a um índice notável de 28%, em decorrência da suspensão da proibição de transações comerciais (trading ban). No entanto, a extensão das sinergias e a otimização de custos que as duas fusões poderão alcançar, somente o tempo poderá nos dizer.

Enquanto isso, ainda no mercado de ações, Ward relembra que a alemã Hapag-Lloyd enfrentou um período de ofertas públicas bastante acanhadas, e precisou revisar o valor das ações, que flutuavam de EUR 23 a 29, passando-as para EUR 20 a 22, além de estender o período da oferta. O timing, de certa forma infeliz, a maior companhia de navegação, Maersk Line, divulgou ter reduzido suas estimativas anuais de lucro em US$ 400 milhões (passando para US$ 3,4 bilhões) foi provavelmente o estopim para conter o apetite dos investidores nas ações das companhias marítimas em geral.

Expectativas para 2016

A previsão para 2016 é que o ano não parece oferecer perspectivas muito melhores, principalmente com os fretes oficialmente divulgados a US$ 600 por FEU na rota Ásia – NWE. De acordo com o relatório, não há dúvidas de que a situação tende a pressionar o mercado atual, assim como qualquer tentativa future de aumento de tarifas. Com as tarifas FFA atualmente estabelecidas a cerca de US$ 1.000 a 1.100 por FEU, companhias em busca de alguma certeza em 2016 poderão se ater a esses parâmetros.

Ward acredita haver no mercado poucas linhas confiantes de que as bases possam melhorar ao ponto de não ser necessário planejar uma ação para o futuro. Com uma oferta adicional de 1,3 milhões de Teus prestes a entrar na frota mundial no próximo ano, o índice de Oferta e Demanda do instituto de pesquisas Drewry tende a cair ao nível mais baixo da história, indicando que o excedente da capacidade será ainda maior do que o vivenciado em 2009.

Historicamente, as companhias não têm muita tradição de fazer uso ferramentas de gerenciamento de risco, e geralmente sem examinar oportunidades de contenção de fretes, melhoria das margens e reforço dos valores de ações. Ao se aterem a uma política de uso de tarifas contratadas e spot, esperando que tudo dê certo, a impressão que se tem é que eles administram um jogo de cassino com os fretes – e fica claro que a sorte já os deixou faz algum tempo.

Concluindo seu relatório anual, Richard Ward menciona uma frase de Einstein sobre a insanidade: “aqueles que decidirem apostar no jogo de fretes em 2016 estarão insistindo na mesma ação, repetidamente, e esperando resultados diferentes”.

Fonte: Guia Marítimo

Internet permite que órgãos de comércio exterior eliminem documentos

Mais de 90 toneladas de documentos serão eliminadas anualmente nas operações de exportação e importação no Brasil, depois que todos os órgãos envolvidos no comércio exterior aderiram à ferramenta de Anexação Eletrônica disponibilizada pelo Portal Único de Comércio Exterior.

Com a participação desses órgãos, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 95% dos processos de autorização para exportação e 97% de importação já podem ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, reduzindo custos e prazos nas operações de comércio exterior, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O MDIC e a Receita Federal calculam que cerca de 19 mil documentos já são apresentados diariamente por meio eletrônico, mas com a entrada dos demais órgãos no sistema, a avaliação do governo é que os números tendem a crescer à medida que os operadores de comércio exterior intensifiquem o uso do sistema.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a eliminação do papel nas operações de comércio exterior é uma das metas previstas no Plano Nacional de Exportações, lançado em junho deste ano. O MDIC informou também que para o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, a eliminação do papel nas operações de comércio exterior é uma das metas previstas no Plano Nacional de Exportações, lançado em junho deste ano, e o próximo passo é a implementação de um novo fluxo moderno e simplificado de exportação já em 2016.

Já a Receita Federal destacou que para secretário responsável pelo órtgão, Jorge Rachid, a implantação do módulo de Anexação Eletrônica implicou no redesenho e aperfeiçoamento de processos de trabalho, com ganho significativo de tempo e otimização de recursos em todos os órgãos envolvidos. Rachid, informou a Receita, disse também que o Portal Único é um projeto de Estado e seguramente garantirá melhor qualidade no ambiente de negócios do País e na competitividade das empresas no comércio exterior.
 
Fonte: Agencia Brasil

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

México e EUA assinam acordo de liberação para o tráfego aéreo

Depois de dois anos de negociações, o documento aguarda apenas a ratificação no senado do México, um dos maiores países com quem os EUA ainda não tinham estabelecido um acordo dessa natureza

O governo norte-americano divulgou a assinatura de um acordo para liberação de serviços aéreos entre os Estados Unidos e o México, que deverá entrar em vigor assim que forem concluídos “procedimentos internos de ratificação no México”.

Em declaração conjunta na última sexta-feira (18), o secretário de transportes dos Estados Unidos, Anthony Foxx, e o secretário de Estado John Kerry, disseram que o “acordo representativo com um dos nossos principais parceiros da aviação vão aumentar significativamente as futuras transações comerciais entre os Estados Unidos e o México”, acrescentando também que “o novo acordo vai beneficiar tanto as companhias aéreas norte-americanas quanto as mexicanas, nas atividades de cargas, passageiros, negócios, aeroportos e imediações, por permitir um maior acesso de mercado às linhas de carga e turismo entre quaisquer localidades do México e Estados Unidos. A partir do acordo, as transportadoras terão mais oportunidades para prestar serviços para novos destinos, atualmente impossibilitados pelo acordo existente entre os países, de caráter mais restritivo”.

A expectativa é de que o acordo ponha fim à limitação do número de transportadoras permitidas a operar nas rotas entre os dois países, além de conceder às companhias a autorização estabelecer os próprios preços para os serviços. Atualmente, os EUA mantêm 118 acordos desse tipo no mundo todo, e o México era um dos maiores países fora dessa lista.

A Delta Airlines e a Aeromexico, ambos parceiros da aliança SkyTeam, aguardam os desdobramentos do acordo para estabelecer um acordo de parceria na rota EUA-México. As companhias já enviaram solicitações aos respectivos governos para atribuir à joint-venture o certificado de imunidade antitruste, porém este somente será aprovado depois que o novo acordo entrar efetivamente em vigor.

Em novembro de 2015, a Delta havia manifestado a intenção de aumentar sua participação na Aeromexico, de 4,1% para 49% da companhia mexicana, incluindo uma parcela de 12,7% em fundos de pensão dos funcionários. Estimada em US$ 1,7 bilhão, a oferta tinha, como principal objetivo, justamente a obtenção de imunidade antitruste, o que já vinha sendo negociado desde março deste ano.


Fonte: Guia Marítimo

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Logística integrada: intermodalidade é vista como alavanca de negócios e gerador de economia de escala aos importadores e exportadores

Em parceria com a MRS, Sepetiba Tecon lançou solução porto-a-porta que possibilita descarregar os contêineres no porto e realizar entrega no destino via ferrovia

“Considerando as dimensões continentais do Brasil, a intermodalidade é a única forma de se viabilizar uma logística integrada”. A afirmação é do gerente comercial do Sepetiba Tecon, Maurício Simões Lopes. Vista como uma importante cadeia para uma melhor competitividade do setor e da logística como um todo, a intermodalidade hoje é um passo para que os resultados da cadeia produtiva sejam eficientes e positivos.

Nesse sentido, em parceria com a MRS, o Tecon lançou uma solução porto-a-porta que possibilita descarregar os contêineres no porto e realizar a entrega no destino via ferrovia. O Porto-a-Porta conta ainda com seguro reduzido da carga (ad valorem 0,03%) e opera no sistema round-trip que inclui o retorno ou coleta dos contêineres vazios. “A nossa vantagem é que estamos localizados em um porto com acessos ferroviário e rodoviário excelentes, o que nos permite tirar o máximo de proveito da intermodalidade, com resultados expressivos para as cadeias de valor dos segmentos siderúrgico, automotivo, mineral/metálico, químico e alimentício, dentre outros”, ressalta Simões Lopes.

Segundo o executivo a escolha pela MRS veio de encontro a um parceiro que também oferecesse aos clientes, um padrão de qualidade excelente. “A MRS está levando o transporte de contêineres muito a sério, por isso está crescendo mais de 60% esse ano nesse segmento. A nossa opinião é que ainda há muitas ineficiências logísticas que podem ser convertidas em oportunidades no mercado e que esse é um caminho sem volta. Quando o cliente “descobre” que ele pode fazer mais pagando menos, nunca mais volta atrás”.

Um grande desafio para as organizações que querem se destacar pelo alto padrão de qualidade dos produtos e serviços – de modo a atender da melhor maneira às necessidades do mercado e dos clientes – o novo serviço, na opinião do gerente comercial mudará radicalmente a forma como as empresas fazem a logística terrestre das suas cargas, além de reduzir os patamares de custos a níveis ainda mais competitivos. “Quanto mais cargas conseguirmos colocar no trem, melhor o serviço será, pois, os volumes começarão a viabilizar “trens expressos”, que reduzirão consideravelmente os tempos de trânsito terrestres”.

Acreditando na intermodalidade como alavanca de negócios e gerador de economia de escala aos importadores e exportadores, o executivo acrescenta que além de todos os benefícios oferecidos pela integração, os clientes poderão eliminar etapas ineficientes de suas cadeias, viabilizando principalmente a exportação de cargas. “Elas são mais sensíveis aos custos logísticos, como commodities agrícolas e mineral/metálicas, que ainda passam por um processo de conteinerização no Brasil”.

A crise vira oportunidade
A solução porto-a-porta oferecida pelas empresas já está operando de forma regular com 5 clientes, nas rotas de BH e Pólo Automotivo, tanto com cargas de longo curso como cabotagem. “Em um dos casos, inclusive, com aproveitamento de contêineres, eliminando assim, o custo com o transporte de vazios”, ressaltou ele, acrescentando ainda considerar o serviço um sucesso, com tendência de consolidação e forte crescimento em 2016.

Em um ano em que a crise no Brasil leva o setor a questionar custos, Alencar ressalta saber ser esses um dos fatores que tem levado os clientes a reavaliarem as suas soluções logísticas, porém destaca que isso vai de encontro a proposta da companhia. “Se o cenário econômico fosse outro, talvez o mercado não estivesse tão interessado em avaliar novas alternativas. Dessa maneira, consideramos essa solução alinhada e aderente à estratégia geral de redução de custos dos clientes”.

Para 2016, o executivo diz estar preparado. “Sempre tivemos uma preocupação grande com austeridade e por isso estamos bem preparados para o ano que vem. Ainda no primeiro semestre realizaremos a dragagem de manutenção que eliminará algumas restrições de manobras que hoje temos em nossos berços”.

Ainda em análise, o executivo ressalta diversos projetos, planos de expansão e investimentos em desenvolvimento, que segundo ele, incluem a compra de novos equipamentos, adequação para operação de navios da nova classe Panamax e infraestrutura. “Após a consolidação das mudanças dos processos operacionais realizadas em 2014/2015, estamos investindo na capacitação da mão de obra e na estruturação dos processos comerciais e de relacionamento com o cliente e buscando a atração de novas linhas de navegação, que possam usufruir das vantagens estratégicas do terminal”.

As perspectivas econômicas, avalia, “influenciadas pelo ambiente externo e político, continuam desafiadoras para 2016”. Segundo ele, as previsões são de manutenção dos patamares da taxa de câmbio, elevação das taxas de juros e queda no PIB, “mas apesar disso as nossas vantagens estratégicas permitirão o crescimento dos volumes movimentados em comparação a 2015. Além disso, estamos desenvolvendo diversas iniciativas para ampliar a gama de serviços ofertados e a otimização de processos relacionados”, finaliza o gerente comercial.


Fonte: Guia Marítimo

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Presidente do CECIex vê na crise o momento de mover obstáculos

Em cerimônia de premiação aos exportadores, realizada nesta terça-feira (15) na Associação Comercial de São Paulo, Roberto Ticoulat atribui ao exportador a esperança de internacionalizar o Brasil

Durante a entrega do prêmio Exporta, São Paulo, que reconheceu os maiores exportadores do Estado de São Paulo no ano de 2015, o presidente do CECIex (Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras), Roberto Ticoulat, enfatizou a necessidade de aumentar a participação do Brasil no comércio mundial e aproveitar o momento de crise como mais uma oportunidade para mudar a história do País.

De acordo com Ticoulat, o evento que premia os participantes do programa Exporta, São Paulo, coordenado por José Cândido Senna, tem grande importância por representar todas as associações do interior filiadas à Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo). Ele apontou para a importância de São Paulo na economia nacional (onde se concentram 50% das empresas comerciais exportadoras), lembrando que é no interior do Estado que está a “pujança”, dado que hoje, se São Paulo ainda cresce, “é graças ao que a gente vê no interior”.

As exportações são extremamente importantes para o país, disse o Presidente, porque aumentam a sua “chance de sucesso”, explicando que exportar é somente uma das peças do quebra-cabeças. “Estamos com um câmbio favorável às exportações, sim, mas e a nossa legislação? Faltam acordos bilaterais, e a burocracia é inacreditável”, lamentou Ticoulat.

Em tom de desabafo, Ticoulat contou ainda: “tenho nada menos do que 80 processos correndo contra a receita, porque tenho o hábito de não deixar nada para trás. E muitas vezes, depois de considerar inválida a creditação, a Receita Federal ainda exige que devolvamos os valores com juros. Porém convido a pensar uma coisa: se quem emite a nota fiscal eletrônica é a própria Receita Federal, então como é possível que considere os créditos como inválidos?”.

Na composição do PIB brasileiro, disse o presidente, 10% dos valores vêm das exportações do país. No entanto, o Brasil representa apenas 1% do mercado mundial. “Somos o quinto maior país do mundo em área e em população, a sétima economia mundial (correndo o risco de cair para a nona), porém representamos apenas 1% do mercado mundial”. Até hoje, os planos de exportação divulgados pelo governo são “demagógicos”, nas palavras de Ticoulat, uma vez que não contemplam as demandas do setor. Ele contou que, apesar de nenhuma das propostas apresentadas pelo CECIex durante a elaboração do programa OEA, o governo simplesmente não contemplou nenhuma delas. “Nada”, enfatizou.

Ainda nos dias de hoje, por exemplo, as empresas comerciais exportadoras são consideradas como atacadistas – e muitas delas nem conseguem se estabelecer nos centros municipais, por conta dessa classificação. O presidente acredita que, historicamente, no Brasil, sempre precisamos de crises para nos tornar mais competitivos. A crise, segundo ele, é um momento positivo, serve para mudar os obstáculos de lugar, e internacionalizar o Brasil. “Enquanto pensarmos que o nosso mercado de 200 milhões de pessoas é suficientemente grande, esquecemos que o mundo tem, de fato, 7 bilhões”.

“Esperamos que a sociedade brasileira reaja: tenho certeza de que o Brasil, daqui a 5 anos, será completamente diferente. Aqueles que prometeram falsos benefícios não vão conseguir trabalhar”, prospectou.

Além dos problemas burocráticos, Ticoulat também mencionou a confusa tributação do Pis/Pasep, que gera conflitos no sistema de compensação de créditos, e a necessidade de se começar a fiscalizar muito mais aqueles que não entregam as declarações de Imposto de Renda do que manter uma política de multar os contribuintes.

Em audiência anterior com o ministro Armando Monteiro, do MDIC, Ticoulat chegou a sugerir que que a RF deveria triplicar de tamanho, uma vez que, se a fiscalização ganhar mais abrangência, o peso sobre os contribuintes será reduzido. “No dia em que as pessoas andarem na linha, as coisas vão melhorar”, disse ele, classificando o Estado de São Paulo como “legalista”, ou seja: o Estado que mais arrecada impostos – porém o mais fiscalizado do Brasil.

Com otimismo, Roberto Ticoulat concluiu que o superávit brasileiro ainda vai aumentar e o País vai alavancar. “Vai mudar. Tem que mudar. E precisamos saber que fizemos a nossa parte.” 


Fonte: Guia Marítimo

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Propostas para o próximo cenário da navegação

Comunidade marítima reúne-se em março de 2016 para discutir a mudança do mercado global de operações de carga e contêineres

 Neste ano, a conferência ICHCA, que acontece de 29 de fevereiro a 2 de março no World Trade Center de Barcelona, Espanha, terá foco nos grandes desafios das novas embarcações, com o nome “Bigger Ships, Greater Challenges”. Fundada em 1952, a Organização Não-Governamental ICHCA dedica-se à busca de eficiência e economia na movimentação de cargas desde a origem até o destino, em todos os estágios da cadeia de transportes.

Entre os palestrantes já confirmados estão Chris Welsh, Secretário Geral do Global Shippers Forum (GSF), Santiago Garcia-Mila, Vice-diretor Executivo do Porto de Barcelona e das associações IAPH e ESPO, Richard Anamoo, Diretor Geral dos Portos e Terminais de Gana, Dr, Kimikho Endoh, Diretor do Ministério Japonês de Infraestrutura, Transporte e Turismo e John Warda, Director Diretor da Cadeia de Suprimentos da Emerald Grain, além de Presidente do braço australiano da ICHCA.

O evento promete abordar temas-chave, e promover avaliação e aconselhamento em todas as esferas da indústria, além de discutir as preparações para o novo regime de pesagem de contêineres IMO SOLA, efetivo a partir de julho de 2016. A ICHCA acompanhou de perto todo o desenvolvimento das novas regras, que exigem que, antes do carregamento no navio, todos os contêineres cheios tenham o peso verificado por um dos dois métodos – ou o total da pesagem de contêiner mais conteúdo, ou o peso separado da carga mais embalagens, que depois seria acrescentado ao peso de tara.
Alguns embarcadores ainda não estão atualizados com as novas determinações, e declararam que não estão prontos para o atendimento, no entanto os 170 países signatários do IMO estarão automaticamente obrigados a seguir a legislação a partir de 1 de julho, um grande desafio nos próximos sete meses.

Navios maiores, mais concentração cargas, desafios mais complexos
A chegada dos novos meganavios ao mercado pressionou processos administrativos, operacionais e a infraestrutura, principalmente nos portos e outros pontos de distribuição ao longo da cadeia. Neste ano, alguns eventos da ICHCA vão avaliar métodos para lidar com essa nova realidade, com vistas aos desafios operacionais da interface navio-porto e porto-interior, bem como ao longo da cadeia ponto-a-ponto.

Também será abordado o gerenciamento de produtos perigosos, principalmente considerando o desastre de Tianjin, em agosto, quando materiais inflamáveis explodiram no terminal de contêineres da cidade chinesa, vitimando 17 pessoas e impactando a região num raio de quilômetros. Serão discutidas as medidas necessárias para adaptar à nova realidade as reações emergenciais, ações de salvamento e postos de abrigo, preparando as empresas para lidar com futuros incidentes envolvendo navios e carregamentos de grandes dimensões.

Entre os outros itens constantes do programa, estão treinamento e tecnologia, visita técnica ao Porto de Barcelona e uma série de atividades de networking, incluindo dois coquetéis. O Guia Marítimo News vai acompanhar os desdobramentos da programação do evento, e fazer a cobertura completa das novidades que esperam a navegação em 2016.

Fonte: Guia Marítimo

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

INFORMAMOS QUE O PRAZO DA IN RFB NRº 1214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, TERMINA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015.

A IN 1214, dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.

Art. 1º Estão isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.

§ 1º Aplica-se a isenção de que trata o caput aos fatos geradores que ocorrerem entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015.

Existe um acordo firmado entre os Ministros do Turismo e o da Fazenda, que estabelece o percentual de IR de 6,38%, porem depende de aprovação da medida pelo Congresso.

Tendo em vista que dia 17/12/2015 o Congresso entra em recesso, é grande a chance de que não entre em pauta.

Sugerimos que dentro do possível, tentar antecipar as remessas.

RF lança segunda fase do Programa Operador Econômico Autorizado

Para setor programa é importante para comércio internacional, além de trazer novo paradigma no controle aduaneiro do País 

Na última sexta-feira, (11), a Receita Federal lançou a segunda fase do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), o OEA Conformidade. Lançado durante o Seminário Internacional Projeto OEA: Compliance, organizado pela Aliança Procomex e promovido pela Receita Federal, o programa visa proporcionar o aumento da competitividade das empresas que atuam no comércio exterior brasileiro ao implantar um modelo de relacionamento inovador e moderno entre a administração aduaneira e as empresas. Agilidade, segurança física e jurídica são alguns dos benefícios do programa, que já é adotado em mais de 60 países, incluindo os principais parceiros comerciais do Brasil.

Para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o Programa OEA representa um novo paradigma no controle aduaneiro no Brasil, “pois além de reduzir a burocracia nos trâmites alfandegários de importação e exportação, diminui o tempo de tramitação na entrada e saída de mercadorias no País, reduz custos operacionais e propicia maior segurança logística nas operações de comércio exterior”.

Roberto Azevedo, diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), que participou do evento por meio de uma vídeo conferência, disse que essa é uma iniciativa muito importante para promover o comércio do Brasil com o mundo e afirmou que para a economia brasileira ser competitiva, os processos de importação e exportação precisam ser eficientes. “Para as empresas brasileiras, é fundamental poder contar com rapidez e segurança, pois sem isso fica difícil pensar em integração apropriada nas cadeias globais de valor”, disse.

O diretor-geral da OMC que afirmou que esse é um passo importante na direção correta, cobrou do Congresso Nacional a aprovação do acordo de facilitação de comércio promovido pela OMC “o quanto antes”. “O Brasil tem realizado iniciativas importantes nos processos de comércio externo, totalmente alinhado com as ações da OMC. O acordo precisa da adesão de no mínimo dois terços dos integrantes da entidade e por enquanto apenas 50 países deram seu aval”, afirmou.

Competitividade
Lembrando que o programa possui três fases, sendo a primeira, chamada de “Segurança”, lançada a um ano. Rachid explicou que a terceira fase, batizada de Integrada, deve ser desenvolvida ao longo de 2016, com implementação em 2017.

Rachid, afirmou que o programa garante mais competitividade à economia doméstica, melhorando o ambiente de negócios e contribuindo para a geração de empregos. Segundo ele, ao racionalizar recursos humanos e materiais, o programa permite que a Aduana alcance melhores resultados com menos recursos, além de direcionar esforços para empresas e operações de maior risco. “O papel da administração tributária não pode estar limitado à atividade de fiscalização do comércio exterior, mas deve ser um agente fomentador de mudanças no cenário interno” disse, ressaltando ainda que o exercício do controle aduaneiro deve ter a menor interferência possível no fluxo logístico adequado.

O secretário citou ainda o portal único de comércio exterior, outra iniciativa para facilitar as trocas do Brasil com o mundo e ressaltou que para o programa ter um êxito ainda maior, “os empresários que ainda não se inscreveram precisam envidar esforços para conhecer o OEA e cumprir os requisitos necessários para concretizarem sua adesão”.

John Mein, coordenador executivo do Procomex, afirmou ainda que o programa deve mudar significativamente a forma como a Receita trabalha “para que o Brasil se torne mais competitivo em relação ao comércio internacional”.

Para ele, a agilidade e a previsibilidade são benefícios para as empresas certificadas, pois poderão identificar controles aduaneiros simplificados e céleres. “A principal vantagem do Programa para o exportador será receber no país de destino, a partir dos ARM (Acordos de Reconhecimento Mútuo), o mesmo tratamento aduaneiro preferencial recebido no Brasil”, disse.

Burocracia
“O Programa OEA traz mais segurança e reduz a burocracia, envolvendo também uma mudança cultural para as indústrias”, afirmou Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI (Confederação Nacional das Indústrias). Para Abijaodi, o comércio externo é a única fonte de crescimento no Brasil atualmente e a implementação do programa OEA é um sinal claro de que o Brasil tem avançado na conformação dos controles aduaneiros aos padrões mundialmente reconhecidos. “Ao reduzir as exigências burocráticas, estimular e promover a modernização aduaneira, o programa traz maior segurança e competitividade”.

O executivo que lembrou uma pesquisa, feita pela CNI com 600 empresas – apontando a burocracia alfandegária como segundo maior fator para o entrave do comércio exterior brasileiro – afirmou que nesse sentido, o Programa OEA deve contribuir para aumentar a participação no comércio internacional do País. “O operador OEA terá prioridade na conferência das autoridades aduaneiras, reduzindo significativamente o tempo do processo e gerando economia de custos”, apontou.

Ele ressaltou, porém, que agora o Brasil precisa trabalhar para fechar acordo de reconhecimento mútuo de operadores OEA. “A garantia de rápidos desembaraços de cargas é uma etapa fundamental, mas a competitividade estará mais assegurada se as aduanas de destino das exportações também reconhecerem os controles estabelecidos aqui”.

Abijaodi lembrou ainda que alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil já possuem certificação OEA, como EUA, União Europeia, Coreia do Sul, Japão, Argentina, México e China. O representante da CNI cobrou ainda que mesmo no contexto atual de baixo crescimento – que reflete na arrecadação de impostos – o governo garanta integralmente os recursos necessários para a conclusão da implementação do OEA, “possibilitando que se cumpra a meta de 50% das operações de importação e exportação do Brasil sendo feitas por meio de empresas habilitadas nesse programa”.

Fonte: Guia Marítimo

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Alta do dólar encarece o adubo e estimula a exportação, diminuindo a oferta de alimentos 

Inflação acelera em novembro e ultrapassa a barreira dos 10% no acumulado em 12 meses

Puxado pelos combustíveis, o IPCA avançou 1,01% no mês passado, a maior alta para o período desde 2002; alimentos também contribuíram e apenas o tomate ficou 24,6% mais caro

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou em novembro e ultrapassou a barreira dos dois dígitos no acumulado em 12 meses. A alta foi de 1,01% no mês passado, maior porcentual para o período desde 2002, e de 10,48% no acumulado, a taxa mais elevada desde 2003. No ano, o avanço é de 9,62%.

Pelo segundo mês consecutivo, os combustíveis lideraram o ranking dos principais impactos individuais. O litro da gasolina, segundo o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou 3,21% mais caro para o consumidor, ainda devido ao reajuste de 6% vigente nas refinarias desde 30 de setembro.

Já o preço do etanol avançou 9,31% no mês passado, enquanto o óleo diesel teve alta de 1,76%. No grupo transportes, além dos combustíveis, as tarifas dos ônibus urbanos se destacaram, passando a custar 1,11% a mais.

Entre os grupos, no entanto, o destaque ficou com alimentos e bebidas, que subiram 1,83% na passagem de outubro para novembro. Juntos, combustíveis e alimentação foram responsáveis por 66% da inflação de novembro.

Nos alimentos, o principal peso veio dos produtos adquiridos para consumo em casa, que subiram 2,46%. Foram vários os itens que, de outubro para novembro, apresentaram fortes aumentos, destacando-se a batata-inglesa (27,46%), o tomate (24,65%), o açúcar cristal (15,11%) e o refinado (13,15%).

"Não que o preço da alimentação fora tenha ficado comportadinho, mas é que os alimentos no supermercado subiram mais", ressaltou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE. Em 2015, o grupo alimentação e bebidas acumula valorização de 10,37% - sendo 10,75% o aumento dos produtos consumidos em casa e 9,67% da alimentação fora de casa.

No ano, Eulina avalia que o reajuste de contas de consumo e dos combustíveis puxaram a inflação, junto com a desvalorização do real em relação ao dólar. Mais de 50% do indicador foi explicado pelos aumentos nos alimentos (27,39% da taxa), energia elétrica (14,41%) e combustíveis (9,54%).

"A taxa desse ano carrega vários reajustes de itens importantes no orçamento, as contas todas que pesam muito no bolso das famílias: energia e água e esgoto, que ficaram represadas durante muitos anos, correndo abaixo da inflação; este ano tivemos pressão forte do câmbio; e óleo diesel e gasolina, que tiveram pressão forte no IPCA", citou a pesquisadora.

Fonte: Jornal Estadão

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Manaus ganhará terminal até 2018 |Investimentos somam R$ 1,86 milhão

Com investimentos que somam R$ 1,86 milhão, Manaus receberá até 2018, uma Estação de Transbordo de Carga, que será um TUP (Terminal de Uso Privado) operado pela Ponta Negra Administração e Empreendimentos. A área autorizada para a exploração da Instalação Portuária corresponde a 26.090 metros quadrados, em terreno do qual a empresa Ponta Negra detém o direito de uso e fruição para a finalidade desse contrato, compreendendo inclusive as benfeitorias que integram as respectivas instalações.

Segundo o ministro da SEP (Secretaria Especial de Portos), Helder Barbalho, esse é mais um investimento no setor portuário. Dessa vez no Estado do Amazonas. “Esse é um investimento que se soma a todos os outros já anunciados por aqueles que querem investir no Brasil”.

O prazo de implantação é de 3 anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da SEP. O futuro terminal vai movimentar e armazenar cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. “Estamos engajados para desenvolver nosso projeto portuário no Estado do Amazonas”, afirmou a acionista da Ponta Negra, Leonor do Carmo Mota Vila.

O contrato terá vigência de 25 anos, contados da data da assinatura e é prorrogável por períodos sucessivos. A companhia deverá ainda manifestar seu interesse na prorrogação do presente Contrato de Adesão com 18 meses de antecedência de sua expiração, devendo apresentar proposta de novos investimentos para a expansão e modernização das instalações portuárias, como disposto na nova lei dos portos.


Fonte: Guia Marítimo

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Falta de governança no setor público é um dos fatores na demora em liberar licitações

Para Wilen Manteli, a gama de órgãos públicos interferindo nos setores sem conexão entre si, mostra total descontrole.

Depois de mais de um ano de atrasos, os planos do Governo Federal em investir R$ 198,4 bilhões nos próximos anos através da nova fase do PIL (Programa de Investimento em Logística) vem ganhando corpo. Depois da novela das minutas dos editais do primeiro bloco ficaram travadas no TCU (Tribunal de Contas da União), o pacote vem tomando forma através das liberações de licitações. Como é o caso dos terminais de Santos e Pará.

Mesmo assim, essa demora pelo TCU em liberar as licitações levou muitos empresários do setor a pensar que essa seria uma estratégia do governo. Na opinião do diretor presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), Wilen Manteli, o fator determinante foi a falta de governança no setor público. “Não acredito que tenha sido uma estratégia do governo porque seria um tiro no pé. Entendo que esse fato decorreu da falta de governança no setor público, onde há uma gama de órgãos públicos que interferem nos setores de infraestrutura, sem qualquer harmonia entre eles – até parecem que pertencem a governos diferentes”, ressalta. Para ele, é preciso que haja, na esfera da administração pública, o que é chamado em vários outros países de “conferência de serviços”.

Ainda segundo Manteli, dentro do atual cenário vivido pelo país, fica difícil fazer avaliações, já que hoje enfrenta um cenário de instabilidade política, econômica e moral. “Corrupção, impeachment e ausências de lideranças são fatores que dificultam prever o comportamento da economia nos próximos anos. Certo é que vamos ter mais problemas em nossa atividade econômica e em nossas vendas internacionais. Por isso, antes de dizer algo sobre isso, prefiro aguardar o desenrolar dos acontecimentos”, finaliza.

Fonte: Guia Marítimo

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Receita Federal lançará esse mês Programa Nacional de Operador Econômico Autorizado

Programa certifica empresas brasileiras como “confiáveis” na prática de regras nos processos de exportação e importação

A Receita Federal e a CNI (Confederação Nacional da Indústria), realizarão na manhã do dia 11 de dezembro, no São Paulo World Trade Center (WTC), o Seminário Internacional Projeto OEA Compliance, organizado pelo Procomex – Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior.

O objetivo do seminário é lançar publicamente o Programa Nacional de Operador Econômico Autorizado (OEA), Módulo Cumprimento, iniciativa da RF que visa beneficiar as empresas brasileiras que se qualificarem para certificação que as qualifique como “confiáveis”, um selo que atesta que praticam regras e procedimentos mais ágeis, éticos, seguros e eficazes nos processos de exportação e importação de mercadorias. Mais de 60 países já adotaram seus programas OEA, dentre eles os principais parceiros comerciais do Brasil.
A programação do evento prevê a participação do secretário da Receita Federal Jorge Rachid, do sub-secretário da RF Ernani Checcucci e o secretário geral da Organização Mundial do Comércio –OMC – Roberto Azevedo. Também confirmaram deverão comparecer o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, o diretor do Desenvolvimento Industrial da CNI Carlos Eduardo Abijaodi, a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – Sandra Corcuera Santa Maria, o presidente da ANVISA Jarbas Barbosa da Silva Jr, o secretário da Defesa Agropecuária do MAPA Décio Coutinho, o secretário de Comércio Exterior do MDIC Daniel Marteleto Godinho, o presidente da Associação Comercial do RJ Paulo Protásio, o coordenador-geral de Administração Aduaneira da RF José Carlos de Araújo, o gerente de Logística da Embraer Claudenir Chamorro Pelegrina e o presidente da KGH Lars Karlsson.
 
Para a sessão de encerramento do seminário, é esperada a participação especial do ministro da Fazenda Joaquim Levy.

John Mein, coordenador da Aliança Procomex, destaca que o seminário é direcionado a empresários e executivos que atuam no comércio internacional, profissionais e especialistas em comércio exterior, entidades e lideranças empresariais, representantes de órgãos públicos ligados ao segmento, comunidade acadêmica, imprensa e outros interessados nas atividades do comércio mundial. Para ele, a certificação “é de fundamental importância para que as empresas brasileiras possam agilizar e ampliar suas atividades comerciais com outros países que já aderiram ou venham aderir ao Projeto OEA”.


Fonte: Guia Marítimo